TJBA - 0323544-96.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2022 15:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
03/05/2022 15:15
Baixa Definitiva
-
03/05/2022 15:15
Transitado em Julgado em 03/05/2022
-
29/04/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.
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27/12/2021 08:13
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 27/12/2021.
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27/12/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
-
22/12/2021 15:07
Expedição de Certidão.
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22/12/2021 15:04
Expedição de Certidão.
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22/12/2021 13:25
Expedição de Certidão.
-
22/12/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2021 13:22
Cominicação eletrônica
-
22/12/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
-
08/12/2021 04:47
Devolvidos os autos
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27/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/05/2021 00:00
Petição
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13/05/2021 00:00
Petição
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11/05/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM
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11/05/2021 00:00
Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara
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11/01/2021 00:00
Vista à PGM
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11/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
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18/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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16/12/2020 00:00
Não-Provimento
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15/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2020 00:00
Julgado
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23/11/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
12/11/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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12/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
06/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
06/11/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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14/10/2019 00:00
Publicação
-
10/10/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
-
10/10/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
10/10/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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