12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004952-07.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HELENITA SANTOS SILVA e outros Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), KAROLINE SILVA DUARTE (OAB:BA78243-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor, conforme requerido, atentando-se para o fato de que deverá ser observado no presente caso o limite de 20 salários-mínimos, por força da decisão proferida no EDcl 8004952-07.2019.8.05.0000.1.EDCiv, ID 40581231.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
28/08/2023 10:50

Baixa Definitiva
28/08/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
28/03/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:07

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2023 08:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 03:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 02:14

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:14

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 12:45

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:45

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:46

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:36

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 15/08/2022 23:59.
20/07/2022 08:53

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 18:00

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
18/07/2022 14:25

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2022 14:24

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
09/04/2022 02:34

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:19

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
23/03/2022 02:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2022 23:59.
23/03/2022 02:26

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 18/03/2022 23:59.
23/03/2022 02:26

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:28

Publicado Despacho em 17/03/2022.
18/03/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
15/03/2022 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:49

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2022 14:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/03/2022 08:21

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:01

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.
20/08/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 11:25

Expedição de Certidão.
13/08/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:38

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:38

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 04/08/2021 23:59.
13/07/2021 08:55

Publicado Despacho em 13/07/2021.
13/07/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 22:19

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2021 00:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.
28/03/2021 00:42

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.
28/03/2021 00:42

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 26/03/2021 23:59.
23/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 02:03

Publicado Despacho em 11/03/2021.
12/03/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 18:15

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2020 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 16:07

Juntada de Petição de certidão
16/11/2020 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 00:13

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 00:12

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 20:23

Juntada de Petição de mandado
23/09/2020 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 00:31

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 06:59

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2020 06:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:22

Publicado Despacho em 14/09/2020.
11/09/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 00:03

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:03

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:03

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:03

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 05:45

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2020 09:48

Expedição de Mandado.
21/08/2020 20:05

Expedição de Ofício.
21/08/2020 00:11

Publicado Despacho em 20/08/2020.
19/08/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 15:11

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 02:26

Publicado Despacho em 27/07/2020.
25/07/2020 03:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 16:25

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 00:05

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:05

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 00:35

Publicado Despacho em 06/07/2020.
04/07/2020 00:03

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 00:00

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 07:03

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2020 00:42

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:42

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 00:18

Publicado Despacho em 23/06/2020.
23/06/2020 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2020 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 06:41

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2020 21:20

Expedição de Mandado.
18/06/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2020.
15/06/2020 17:19

Expedição de Ofício.
10/06/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 22:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 14:01

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2020 14:00

Juntada de Certidão
15/03/2020 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:38

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:38

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 11:02

Juntada de Petição de mandado
26/01/2020 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 03:37

Publicado Ementa em 19/12/2019.
15/01/2020 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2020 16:49

Expedição de Mandado.
14/01/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 16:48

Expedição de Ofício.
09/01/2020 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/01/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 12:10

Juntada de Certidão
20/12/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 15:09

Concedida a Segurança
16/12/2019 12:16

Deliberado em sessão - julgado
02/12/2019 18:22

Incluído em pauta para 12/12/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
28/11/2019 19:47

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2019 17:54

Incluído em pauta para 28/11/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
19/09/2019 15:56

Solicitado dia de julgamento
10/06/2019 09:12

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/05/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 15:44

Juntada de Petição de contestação
18/04/2019 00:09

Decorrido prazo de MARGARETE AUGUSTA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:09

Decorrido prazo de HELENITA SANTOS SILVA em 17/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 20:54

Juntada de Petição de mandado
02/04/2019 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2019 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2019 16:48

Expedição de Mandado.
29/03/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 16:04

Expedição de Ofício.
27/03/2019 00:24

Publicado Decisão em 27/03/2019.
27/03/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 13:39

Juntada de Certidão
25/03/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2019 09:39

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2019 09:39

Expedição de Certidão.
21/03/2019 07:45

Expedição de Certidão.
20/03/2019 20:40

Distribuído por sorteio
20/03/2019 20:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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