09/09/2025 19:27

Decorrido prazo de SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
09/09/2025 19:27

Decorrido prazo de Karoline Freitas de Oliveira em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 19:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:26

Expedição de intimação.
26/08/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:19

Juntada de laudo pericial
14/08/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/08/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/08/2025 13:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 14/08/2025 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
06/08/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2025 01:40

Mandado devolvido Negativamente
05/08/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2025 06:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 06:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 06:08

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:04

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:39

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:30

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:04

Juntada de Ofício
24/07/2025 10:50

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:50

Expedição de intimação.
23/07/2025 15:50

Expedição de intimação.
23/07/2025 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2025 10:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
22/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/07/2025 12:37

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2025 01:32

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2025 12:39

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:29

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:11

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:06

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:06

Expedição de intimação.
27/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:15

Expedição de Ofício.
27/06/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo nº. 8002645-58.2025.8.05.0004 D E S P A C H O

Vistos.

Nos termos do art. 399 do CPP, designa-se audiência para o dia 22/7/2025, às 9:45 horas, na sede deste Juízo, para oitiva da vítima e testemunhas arrolada pela acusação (pág. 3, ID 497953981 - atentando-se que duas delas deverão ser qualificadas pela vítima quando da sua intimação), testemunhas arroladas pela defesa (pág. 3, ID 501165411) e, ainda, interrogatório do acusado, que deve ser intimado no estabelecimento prisional em que se encontra custodiado, bem como o seu patrono constituído.

Destaca-se, considerando-se o teor constante no item 4 da cota ministerial, bem como as disposições contidas na Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (art. 4º) e no Ato Conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do TJBA (art. 3º, caput), que a audiência terá formato híbrido, com possibilidade, aos participantes, de comparecimento pessoal ou telepresencial, devendo o(a) patrono (a) do acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar se concorda com o referido formato, ressaltando-se que eventual silêncio importará concordância.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Ciência ao representante do Ministério Público.

Cumpra-se. Alagoinhas, 25 de junho de 2025. LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO
26/06/2025 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/06/2025 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 09:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
26/06/2025 00:56

Expedição de intimação.
26/06/2025 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição de procuração
16/05/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 08:44

Expedição de citação.
07/05/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/05/2025 13:53

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:44

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:33

Expedição de citação.
01/05/2025 16:58

Recebida a denúncia contra GABRIEL ARAUJO DE FREITAS - CPF: *78.***.*33-22 (REU)
28/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:37

Juntada de Ofício
25/04/2025 19:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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