TJBA - 8012594-06.2022.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 16:15
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 16:15
Expedição de decisão.
-
15/07/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 15:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/07/2025 14:37
Juntada de Petição de comunicações
-
15/07/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 10:53
Expedição de despacho.
-
15/07/2025 10:53
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 18:33
Publicado Ofício em 07/07/2025.
-
12/07/2025 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
06/07/2025 04:10
Publicado Despacho em 07/07/2025.
-
06/07/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 17:32
Expedição de despacho.
-
03/07/2025 17:32
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 15:29
Expedição de ofício.
-
03/07/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 23:59
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 13/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 18:50
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 13/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 18:50
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 13/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 16/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 04:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 16/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 15:00
Expedição de ofício.
-
22/04/2025 16:29
Expedição de ofício.
-
22/04/2025 16:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/04/2025 16:29
Expedição de RPV.
-
22/04/2025 13:54
Expedição de ofício.
-
22/04/2025 13:49
Expedição de ofício.
-
22/04/2025 13:37
Expedição de sentença.
-
22/04/2025 13:37
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
22/04/2025 13:36
Expedição de Precatório.
-
09/04/2025 15:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/04/2025 17:07
Expedição de sentença.
-
03/04/2025 17:07
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
03/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 16:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 31/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 15:00
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 24/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 21:41
Publicado Sentença em 03/02/2025.
-
03/02/2025 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 17:49
Expedição de sentença.
-
30/01/2025 17:20
Expedição de despacho.
-
30/01/2025 17:20
Homologado o pedido
-
23/01/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:34
Expedição de despacho.
-
29/11/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 17:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/10/2024 15:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/10/2024 09:07
Recebidos os autos
-
17/10/2024 09:07
Juntada de decisão
-
17/10/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 21:57
Publicado Sentença em 11/07/2023.
-
03/08/2023 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
18/07/2023 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/07/2023 09:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/07/2023 17:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
13/07/2023 17:15
Publicado Sentença em 12/07/2023.
-
13/07/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 14:22
Expedição de sentença.
-
11/07/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 16:56
Expedição de sentença.
-
10/07/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 16:56
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/06/2023 20:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 03/04/2023 23:59.
-
09/06/2023 22:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 17:48
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 03/03/2023 23:59.
-
05/05/2023 23:51
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 13/03/2023 23:59.
-
02/05/2023 01:55
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 13/03/2023 23:59.
-
02/05/2023 01:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 03/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 21:33
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 17/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 10:37
Conclusos para julgamento
-
31/03/2023 09:31
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/03/2023 11:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2023 16:34
Expedição de sentença.
-
22/03/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 16:30
Expedição de sentença.
-
22/03/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 16:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/03/2023 20:38
Publicado Decisão em 02/02/2023.
-
14/03/2023 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
14/03/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 11:40
Expedição de decisão.
-
06/02/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2023 10:31
Expedição de decisão.
-
03/02/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2023 10:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/02/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 16:09
Expedição de decisão.
-
01/02/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 16:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/01/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 14:41
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
22/12/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
07/12/2022 13:35
Expedição de despacho.
-
07/12/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 16:15
Conclusos para julgamento
-
01/09/2022 08:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 29/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 13:08
Juntada de Petição de réplica
-
21/08/2022 07:23
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 15/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 11:16
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TORRES MELO em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 19:00
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2022 00:59
Mandado devolvido Positivamente
-
07/07/2022 01:28
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
07/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 13:16
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 11:01
Expedição de decisão.
-
05/07/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 16:29
Expedição de decisão.
-
04/07/2022 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 16:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/06/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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