TJBA - 8068098-19.2019.8.05.0001

26/03/2021 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2021 15:03

Baixa Definitiva

26/03/2021 15:03

Transitado em Julgado em 26/03/2021

13/03/2021 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

01/03/2021 10:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2021 01:40

Publicado Intimação em 15/02/2021.

16/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 14:45

Expedição de intimação.

11/02/2021 15:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/02/2021 15:17

Conhecido o recurso de AILTON PEREIRA RIOS - CPF: *40.***.*88-34 (RECORRIDO) e provido em parte

11/02/2021 11:34

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 16:57

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021 16:55

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/12/2020 16:53

Solicitado dia de julgamento

30/11/2020 13:30

Recebidos os autos

30/11/2020 13:30

Distribuído por sorteio