06/03/2024 06:50

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0302292-88.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Companhia Energetica De Pernambuco Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A) Apelado: Ute Mc2 Macaiba S.a.

Advogado: Candido Da Silva Dinamarco (OAB:SP102090-A) Advogado: Mauricio Giannico (OAB:SP172514-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302292-88.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668-A) APELADO: UTE MC2 MACAIBA S.A.

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB:SP102090-A), MAURICIO GIANNICO (OAB:SP172514-A) MK7 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, observa-se que inexiste apelação a ser apreciado por esta Superior Instância, ausente qualquer recurso ou diligência pendente de julgamento neste juízo Ad quem, o que, aliás, fora esclarecido pela UTE no petitório de ID 53361165.

Logo, determino a baixa dos autos à origem.

Atente-se a Secretaria da Segunda Câmara Cível para a mudança da jurisdição e lotação do feito, a fim de evitar apontamento de acervo a este julgador.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
03/03/2024 19:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/03/2024 19:41

Baixa Definitiva
03/03/2024 19:41

Transitado em Julgado em 03/03/2024
03/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:47

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 01:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:51

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
19/02/2024 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:06

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
15/10/2023 15:21

Recebidos os autos
15/10/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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