15/07/2025 03:30

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 17:40

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 12:54

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 12:54

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-14 (APELANTE) em 09/07/2025.
03/07/2025 18:53

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO LIMA ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:53

Decorrido prazo de EDNEUSA CONCEICAO ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:29

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO LIMA ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:29

Decorrido prazo de EDNEUSA CONCEICAO ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:40

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO LIMA ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de EDNEUSA CONCEICAO ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:46

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83634611
02/06/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83634611
02/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:07

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 01:44

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 06:53

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:36

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:11

Recebidos os autos
26/03/2025 11:11

Juntada de despacho
26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/07/2024 10:00

Baixa Definitiva
05/07/2024 10:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:25

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 08:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de NAIARA CONCEICAO ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO LIMA ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de EDNEUSA CONCEICAO ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 02:04

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 09:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de NAIARA CONCEICAO ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO LIMA ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de EDNEUSA CONCEICAO ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:27

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0095377-97.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Naiara Conceicao Almeida Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519-A) Advogado: Marcia Tiscenko (OAB:BA27876-A) Apelado: Aldo Roberto Lima Almeida Advogado: Marcia Tiscenko (OAB:BA27876-A) Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519-A) Apelado: Edneusa Conceicao Almeida Advogado: Marcia Tiscenko (OAB:BA27876-A) Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519-A) Apelante: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelante: Reserva De Piata Incorporadora Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelante: Lps Bahia - Consultoria De Imoveis Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0095377-97.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A), MAURICIO AMORIM DOURADO registrado(a) civilmente como MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846-A) APELADO: NAIARA CONCEICAO ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS VIDERO CALDAS DA SILVA (OAB:BA27519-A), MARCIA TISCENKO (OAB:BA27876-A) MK5 DESPACHO Frente ao art. 10, do CPC, evitando o efeito surpresa e possível alegação futura de nulidade: fica a parte autora, ora apelada, intimada para em 5 (cinco) dias, falar sobre as alegações e documentos de IDs 55705850 a 55706319.

Decorrido o prazo: certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 2 de março de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
03/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de NAIARA CONCEICAO ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO LIMA ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de EDNEUSA CONCEICAO ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:40

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:12

Publicado Decisão em 04/10/2023.
05/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-14 (APELANTE).
25/09/2023 18:03

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:49

Recebidos os autos
22/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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