16/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
08/07/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
13/04/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:56

Recebidos os autos
01/04/2025 15:56

Juntada de decisão
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000681-76.2016.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Alanio Goncalves Reis Advogado: Joao Paulo Amaral De Sousa (OAB:BA38293) Reu: O Povo News Reu: Radio Cidade Fm 89.7 Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Viviane Moreira Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Ubiratã Lucas Rocha Marques Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Intimação: Cód.: DSS050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av.

Maria Moreira Lisboa, 08 – Centro – Itanhém/BA – 45970-000 – Fone: (73) 3295-2181 Processo: 8000681-76.2016.8.05.0123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): ALANIO GONCALVES REIS Requerido(s): O POVO NEWS e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca de Itanhém/BA, ficam as partes acima nomeadas POR seus(uas) advogados(as) INTIMADOS(AS) para a comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 28/11/2022, às 10h40min da manhã.

Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo/plataforma LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário de nº 276/2020.

Nome da sala: Itanhém - 1ª Vara Cível Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/909887 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909887 Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que: - O não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. - Caso não possua condições técnicas para participar da audiência virtual, deverá arguir tal impossibilidade, e produzir prova satisfatória nesse sentido, até a abertura do ato. - Caso a parte contrária não se faça presente à audiência, e nem justifique, de forma hábil, a sua ausência, serão os autos conclusos para sentença, conforme disposto no art. 23 da Lei 9.099/95. - A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; - A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; - É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099/95.

Advertindo-o(a,s) de que ausência injustificada, importará em extinção do processo. (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). - Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o §10, do art. 334, do Código de Processo Civil. - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; - A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação (caso ainda não haja defesa juntada); - Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; - Em caso de impossibilidade de acesso ao link para realização de audiência virtual ou ainda caso assim desejem, as partes poderão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca de Itanhém para realização de audiência; Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link de como se preparar para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 10 de outubro de 2022.

Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.

Documento Assinado Eletronicamente pelo Servidor
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000681-76.2016.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Alanio Goncalves Reis Advogado: Joao Paulo Amaral De Sousa (OAB:BA38293) Reu: O Povo News Reu: Radio Cidade Fm 89.7 Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Viviane Moreira Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Ubiratã Lucas Rocha Marques Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s).

CLEBSON RIBEIRO PORTO, INTIMADO(A,S), para que tome ciência da Sentença ID467866925 e, querendo, recorra, no prazo de lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de outubro de 2024.

Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
22/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2024 23:18

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 23:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 18:15

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:15

Decorrido prazo de CLEBSON RIBEIRO PORTO em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
25/08/2024 20:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.
25/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
25/08/2024 20:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.
25/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
25/08/2024 20:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.
25/08/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 10:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO convertida em diligência conduzida por 21/07/2023 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM, #Não preenchido#.
21/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:29

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:29

Decorrido prazo de CLEBSON RIBEIRO PORTO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:48

Decorrido prazo de O POVO NEWS em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 19:05

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/03/2024 19:00

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/03/2024 18:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000681-76.2016.8.05.0123 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itanhém Autor: Alanio Goncalves Reis Advogado: Joao Paulo Amaral De Sousa (OAB:BA38293) Reu: O Povo News Reu: Radio Cidade Fm 89.7 Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Viviane Moreira Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Ubiratã Lucas Rocha Marques Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Intimação: Cód.: DSS050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av.

Maria Moreira Lisboa, 08 – Centro – Itanhém/BA – 45970-000 – Fone: (73) 3295-2181 Processo: 8000681-76.2016.8.05.0123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): ALANIO GONCALVES REIS Requerido(s): O POVO NEWS e outros (3) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca de Itanhém/BA, ficam as partes acima nomeadas POR seus(uas) advogados(as) INTIMADOS(AS) para a comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 21/07/2023, às 09h30min da manhã.

Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo/plataforma LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário de nº 276/2020.

Nome da sala: Itanhém - 1ª Vara Cível Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/909887 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909887 Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que: - O não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. - Caso não possua condições técnicas para participar da audiência virtual, deverá arguir tal impossibilidade, e produzir prova satisfatória nesse sentido, até a abertura do ato. - A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; - Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o §10, do art. 334, do Código de Processo Civil. - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; - Em caso de impossibilidade de acesso ao link para realização de audiência virtual ou ainda caso assim desejem, as partes poderão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca de Itanhém para realização de audiência; Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link de como se preparar para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de julho de 2023.

Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.

Documento Assinado Eletronicamente pelo Servidor
29/02/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 22:06

Publicado Intimação em 17/07/2023.
03/08/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 08:40

Juntada de ata da audiência
21/07/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 04:27

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 13:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 21/07/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.
11/07/2023 12:56

Expedição de intimação.
11/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 03:22

Decorrido prazo de O POVO NEWS em 09/11/2022 23:59.
30/05/2023 14:22

Expedição de intimação.
30/05/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 20:17

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
30/01/2023 14:37

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 30/01/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2022 12:21

Expedição de intimação.
16/11/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 30/01/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.
16/11/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 08:06

Publicado Intimação em 11/10/2022.
31/10/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
10/10/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 10:50

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/11/2022 10:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.
10/10/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 04:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 12:51

Conclusos para despacho
23/06/2022 07:11

Publicado Intimação em 20/06/2022.
23/06/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 12:27

Expedição de citação.
01/07/2021 12:27

Expedição de citação.
01/07/2021 12:27

Expedição de citação.
01/07/2021 12:27

Expedição de citação.
01/07/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
13/12/2016 09:55

Audiência conciliação realizada para 13/12/2016 09:30.
13/12/2016 00:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2016 11:14

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2016 11:10

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2016 11:04

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2016 10:42

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2016 12:48

Expedição de citação.
07/11/2016 12:48

Expedição de citação.
07/11/2016 12:48

Expedição de citação.
07/11/2016 12:48

Expedição de citação.
07/11/2016 12:36

Audiência conciliação designada para 13/12/2016 09:30.
07/11/2016 10:15

Juntada de Ofício
07/11/2016 10:04

Juntada de Ofício
07/11/2016 09:22

Juntada de Ofício
04/11/2016 08:46

Juntada de Certidão
20/09/2016 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2016 14:15

Conclusos para decisão
16/09/2016 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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