02/09/2025 09:24

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8015514-33.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da petição ID 478612782, apresentada pelo perito do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 13 de dezembro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de OliveiraDiretora de Secretária
25/06/2025 13:16

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 06/02/2025 23:59.
24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 11:12

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
27/01/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:04

Expedição de decisão.
13/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:01

Expedição de decisão.
11/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:16

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 24/09/2024 23:59.
17/08/2024 16:55

Expedição de decisão.
17/08/2024 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2024 07:19

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:18

Publicado Despacho em 16/02/2024.
19/02/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 11:50

Expedição de despacho.
07/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.
24/08/2023 17:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:23

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 14/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:23

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 21/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:39

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 23:02

Expedição de despacho.
11/07/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
24/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:59

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
18/06/2023 02:51

Expedição de despacho.
18/06/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2023 02:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 19:53

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA DE ASSIS em 17/04/2023 23:59.
11/06/2023 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:01

Conclusos para decisão
29/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:26

Expedição de decisão.
05/04/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 13:02

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:02

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/02/2023 17:02

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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