TJBA - 8002899-20.2021.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 18:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 10:08
Expedição de intimação.
-
08/08/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8002899-20.2021.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: EVERTON REZENDE DOS ANJOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias.
Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto.
Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.
P.I.C.
Lauro de Freitas (BA), 6 de junho de 2025 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
11/06/2025 21:06
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 13:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/01/2025 13:37
Processo Desarquivado
-
22/12/2024 12:52
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/11/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 11:42
Expedição de ato ordinatório.
-
01/10/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:05
Decorrido prazo de EVERTON REZENDE DOS ANJOS em 25/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 04:47
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
-
08/09/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 10:36
Expedição de ato ordinatório.
-
26/08/2024 10:35
Expedição de sentença.
-
26/08/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 10:35
Expedição de sentença.
-
13/08/2024 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 02:41
Decorrido prazo de EVERTON REZENDE DOS ANJOS em 18/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 03:19
Publicado Sentença em 25/06/2024.
-
30/06/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
29/06/2024 06:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 09:59
Expedição de sentença.
-
20/06/2024 07:37
Expedição de ato ordinatório.
-
20/06/2024 07:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2024 19:03
Decorrido prazo de EVERTON REZENDE DOS ANJOS em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 10:35
Decorrido prazo de EVERTON REZENDE DOS ANJOS em 21/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 23:41
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
-
11/05/2024 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 20:02
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/05/2024 13:32
Expedição de ato ordinatório.
-
03/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 23:40
Publicado Sentença em 26/04/2024.
-
26/04/2024 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 09:00
Expedição de sentença.
-
23/04/2024 13:33
Expedição de intimação.
-
23/04/2024 13:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/10/2023 15:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/04/2022 08:48
Publicado Intimação em 19/04/2022.
-
22/04/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
16/04/2022 14:02
Conclusos para julgamento
-
16/04/2022 14:02
Expedição de intimação.
-
16/04/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2021 08:27
Decorrido prazo de EVERTON REZENDE DOS ANJOS em 24/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
11/09/2021 05:23
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
11/09/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
10/09/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2021 09:14
Expedição de intimação.
-
06/09/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2021 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 09:27
Juntada de Petição de réplica
-
09/06/2021 00:25
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
09/06/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
02/06/2021 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 12:37
Expedição de citação.
-
04/05/2021 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002095-83.2024.8.05.0138
Municipio de Itaquara
Estado da Bahia
Advogado: Frederico Gustavo Araujo de Magalhaes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2024 11:29
Processo nº 8002095-83.2024.8.05.0138
Municipio de Itaquara
Superintendencia de Fomento ao Turismo D...
Advogado: Frederico Gustavo Araujo de Magalhaes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/08/2024 15:54
Processo nº 0000355-88.2012.8.05.0126
Banco do Nordeste do Brasil SA
R C Transportadora de Cargas LTDA - ME
Advogado: Isabela Scucato Lobo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/02/2012 14:32
Processo nº 0000247-96.1995.8.05.0274
Banco Economico S. A. em Liquidacao
Claudia Cerqueira Goncalves Lima
Advogado: Marcus Vinicius de Souza Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/1995 00:00
Processo nº 8001461-19.2019.8.05.0088
Maria da Solidade Martins Isidio
Banco Bmg SA
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2019 15:15