22/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:15

Incluído em pauta para 15/09/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
22/08/2025 11:05

Solicitado dia de julgamento
22/07/2025 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:41

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição de 8002095_83.2024.8.05.0138_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVÊNIO. FESTEJOS JUNINOS. OMISSÃ
17/06/2025 01:42

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002095-83.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE ITAQUARA Advogado(s): FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES (OAB:BA38494-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para parecer. Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 13 de junho de 2025. Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Órgão Especial Relator
13/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:22

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:25

Comunicação eletrônica
23/04/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 20:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/04/2025 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:59

Comunicação eletrônica
15/04/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/04/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:03

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:39

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:45

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:13

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/02/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
26/12/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:00

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/12/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 02:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 11:41

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 09:16

Juntada de Petição de PJE 8002095_83.2024.8.05.0138_AÇÃO ORDINÁRIA. MU
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUARA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:11

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:17

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:15

Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2024 12:55

Recebidos os autos
21/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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