STJ - 8044441-80.2021.8.05.0000

21/09/2023 18:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/09/2023 18:38

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857444/2023

29/08/2023 14:49

Protocolizada Petição 857444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 718012/2023 - EDcl

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718012 - EDcl no RMS 71818 - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:40

Embargos de Declaração de JULIANA LIMA BRITO SOUZA Não-acolhidos

14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790059/2023

14/08/2023 11:26

Protocolizada Petição 790059/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 765388/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 765388/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 07:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 295 teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, e que a petição n. 765388/2023 (EDcl) foi protocolizada em 09/08/2023.

10/08/2023 06:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 765388/2023

10/08/2023 06:39

Protocolizada Petição 765388/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

31/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725585/2023

31/07/2023 11:04

Protocolizada Petição 725585/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 718012/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 718012/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

26/07/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718012/2023

26/07/2023 18:40

Protocolizada Petição 718012/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2023

25/07/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 714787/2023

25/07/2023 18:36

Protocolizada Petição 714787/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2023

25/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 714612/2023

25/07/2023 17:58

Protocolizada Petição 714612/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2023

20/07/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701265/2023

20/07/2023 10:56

Protocolizada Petição 701265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

19/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 18:00

Não conhecido o recurso de JULIANA LIMA BRITO SOUZA

18/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

10/07/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA