TJBA - 8055080-91.2020.8.05.0001

1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA

CPF *15.***.*13-15

Advogados

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB: 27823/BA

CPF *13.***.*27-77

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 12:37

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 11/11/2024 23:59.

  • 28/09/2024 01:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 17:14

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 17:13

    Expedição de despacho.

  • 17/09/2024 16:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/09/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 04:02

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 27/08/2024 23:59.

  • 12/09/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/09/2024 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 18:32

    Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

  • 21/08/2024 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 13:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/08/2024 13:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/08/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 07:46

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 07:46

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2022 20:45

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 03/12/2022 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 06/11/2022 15:51

    Publicado Sentença em 26/08/2022.

  • 06/11/2022 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

  • 04/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/11/2022 15:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/11/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 15:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/10/2022 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 11:37

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/08/2022 17:44

    Expedição de sentença.

  • 25/08/2022 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 16:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/08/2022 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2022 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 04:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 06:11

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 11/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 07:57

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 06/05/2022 05:23

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 03/05/2022 18:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/05/2022 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 13:01

    Publicado Despacho em 13/04/2022.

  • 18/04/2022 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 18:03

    Expedição de despacho.

  • 11/04/2022 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 17:28

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 17:28

    Expedição de citação.

  • 11/04/2022 17:27

    Despacho

  • 29/03/2022 13:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 15:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2022 20:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/02/2022 15:34

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2022 15:34

    Expedição de citação.

  • 03/02/2022 14:46

    Expedição de despacho.

  • 03/02/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2021 02:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 05:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

  • 28/11/2021 05:41

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 19/11/2021 23:59.

  • 28/11/2021 02:45

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 24/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 18:21

    Publicado Despacho em 25/10/2021.

  • 06/11/2021 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 31/10/2021 19:44

    Publicado Despacho em 28/10/2021.

  • 31/10/2021 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

  • 27/10/2021 11:38

    Expedição de despacho.

  • 27/10/2021 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2021 03:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 15:50

    Expedição de despacho.

  • 22/10/2021 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 20:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/05/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 10:26

    Publicado Despacho em 16/03/2021.

  • 24/03/2021 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 15/03/2021 17:53

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2021 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 12:18

    Expedição de citação.

  • 09/03/2021 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2021 11:20

    Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 11:00

    Publicado Intimação em 18/01/2021.

  • 25/01/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 10:38

    Expedição de citação via Sistema.

  • 15/01/2021 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 08:59

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 07:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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