02/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/08/2024 07:46

Baixa Definitiva
02/08/2024 07:46

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 07:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 24/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de AP_CIÊNCIA_ACÓRDÃO_8055080_91.2020.8.05.0001
12/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:05

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 10:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
05/06/2024 09:26

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 23:27

Deliberado em sessão - julgado
22/05/2024 02:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:09

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/05/2024 15:46

Solicitado dia de julgamento
05/04/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 15:34

Juntada de Petição de AP_8055080_91.2020.8.05.0001
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:48

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8055080-91.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Eduardo Rodrigues Da Costa Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055080-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB:BA50530-A) DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de 30 dias (art. 178 do CPC), oferecer opinativo.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
01/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:24

Juntada de termo
29/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA COSTA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:25

Expedição de Certidão.
01/04/2023 01:14

Publicado Decisão em 28/03/2023.
01/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
01/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
31/03/2023 05:58

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2022 14:32

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2022 14:32

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:02

Recebidos os autos
04/11/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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