TJBA - 0303664-47.2013.8.05.0146

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

MILENA GILA FONTES

OAB: 25510/BA

CPF *13.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 24.143.844/0001-50

Advogados

JAIR DUQUE PINTO

OAB: 3971/BA

CPF *89.***.*08-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO MARQUES DA ROCHA JUNIOR

CPF *54.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/06/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 17:49

    Juntada de Petição de descumprimento de liminar

  • 19/03/2025 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/02/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 08:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/01/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 15:08

    Juntada de intimação

  • 25/10/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 11:54

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0303664-47.2013.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Reu: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971) Perito Do Juízo: Osvaldo Marques Da Rocha Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0303664-47.2013.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão] Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Vistos e etc.

    Intime-se o perito designado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as impugnações ao laudo pericial em IDs Num. 411354033 e 411929055, oferecendo a devida complementação quanto às questões pendentes de análise.

    Após, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento do feito.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Juazeiro (BA), 16 de novembro de 2023 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

  • 03/03/2024 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 19:00

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 18:59

    Decorrido prazo de JAIR DUQUE PINTO em 22/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 04:31

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 22/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 01:21

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 13/12/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 10:01

    Juntada de intimação

  • 07/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/11/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 21:10

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/09/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/09/2023 08:51

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 02/09/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 31/08/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 20:38

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/08/2023 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 12/08/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/07/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 03:37

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 28/06/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 13/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/06/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/03/2023 19:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/03/2023 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 18:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2022 17:40

    Juntada de intimação

  • 03/11/2022 12:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/09/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 13:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2022 11:22

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 05/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 16:40

    Decorrido prazo de JAIR DUQUE PINTO em 05/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 16:40

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 05/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/08/2022 10:38

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 15/08/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 27/07/2022 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 10:46

    Juntada de intimação

  • 19/07/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 17:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/06/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 22:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/05/2022 04:34

    Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 25/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 04:34

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 04:34

    Decorrido prazo de JAIR DUQUE PINTO em 25/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 10:06

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 19/05/2022 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 16/05/2022 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:49

    Juntada de informação

  • 12/05/2022 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 22:57

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2022 09:06

    Juntada de intimação

  • 13/01/2022 12:30

    Juntada de intimação

  • 05/01/2022 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/01/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 16:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/12/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 16:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/12/2021 05:02

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 01:55

    Decorrido prazo de JAIR DUQUE PINTO em 03/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2021 07:00

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 13/11/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 09/11/2021 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2021 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 14:10

    Juntada de acesso aos autos

  • 06/03/2021 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 10:25

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 09/11/2020 10:20

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 24/10/2020 01:50

    Publicado Intimação automática de migração em 02/09/2020.

  • 24/10/2020 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2020 17:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/09/2020 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 00:00

    Reativação

  • 22/11/2019 00:00

    Petição

  • 11/11/2019 00:00

    Petição

  • 01/11/2019 00:00

    Publicação

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2019 00:00

    Documento

  • 07/03/2017 00:00

    Petição

  • 31/08/2016 00:00

    Publicação

  • 28/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/06/2016 00:00

    Petição

  • 07/06/2016 00:00

    Publicação

  • 03/06/2016 00:00

    Por decisão judicial

  • 18/02/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 27/11/2015 00:00

    Documento

  • 06/10/2015 00:00

    Publicação

  • 05/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2015 00:00

    Petição

  • 23/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2015 00:00

    Publicação

  • 11/06/2015 00:00

    Documento

  • 11/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 30/03/2015 00:00

    Petição

  • 20/01/2015 00:00

    Petição

  • 07/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 08/04/2014 00:00

    Petição

  • 27/03/2014 00:00

    Publicação

  • 25/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2014 00:00

    Petição

  • 11/02/2014 00:00

    Publicação

  • 28/01/2014 00:00

    Petição

  • 19/08/2013 00:00

    Documento

  • 04/07/2013 00:00

    Publicação

  • 03/07/2013 00:00

    Liminar

  • 13/06/2013 00:00

    Documento

  • 17/05/2013 00:00

    Documento

  • 17/05/2013 00:00

    Documento

  • 17/05/2013 00:00

    Documento

  • 17/05/2013 00:00

    Petição

  • 17/05/2013 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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