TJBA - 8000384-05.2023.8.05.0065
1ª instância - Vara Criminal de Conde
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 13:10
Decorrido prazo de UELINTON TON REGIS SOUZA em 15/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:46
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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13/03/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 19:58
Conclusos para decisão
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04/03/2024 19:57
Juntada de Certidão
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04/03/2024 07:31
Juntada de Petição de Documento_1
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE INTIMAÇÃO 8000384-05.2023.8.05.0065 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conde Reu: Uelinton Ton Regis Souza Advogado: Daniel Macedo Conceicao (OAB:BA47395) Vitima: Nataly De Jesus Pinto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Deltur Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000384-05.2023.8.05.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTORIDADE: DELTUR CONDE REU: UELINTON TON REGIS SOUZA Pratico o ato processual abaixo conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 do TJBA: Nomeio o Bel.
Daniel Macedo Conceição, inscrito na OAB/BA nº 47.395, para atuar na defesa do réu Ueliton Ton Regis Souza, já sendo intimado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias após a ciência.
Conde/BA, 29 de fevereiro de 2024.
ARTHUR FELIPE SANTOS SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário - Escrevente -
01/03/2024 16:39
Expedição de intimação.
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01/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 19:14
Juntada de Certidão
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29/02/2024 19:09
Juntada de Certidão
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29/02/2024 19:04
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/01/2024 02:31
Decorrido prazo de UELINTON TON REGIS SOUZA em 22/01/2024 23:59.
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07/12/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 10:28
Juntada de Petição de certidão
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07/12/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 10:16
Juntada de Petição de certidão
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28/09/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/09/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2023 11:08
Juntada de Petição de Documento1
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31/08/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
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31/08/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
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31/08/2023 09:04
Expedição de intimação.
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31/08/2023 08:59
Expedição de intimação.
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31/08/2023 08:56
Expedição de intimação.
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29/08/2023 13:47
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
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23/08/2023 13:41
Conclusos para decisão
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21/08/2023 21:34
Juntada de Petição de Denuncia artigo 129 parag 13 e 147 CP parecer favoravel MPU Alimentos 80003840520238050065
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09/08/2023 11:30
Expedição de intimação.
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09/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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21/05/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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