31/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501773-74.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Mar & Sol Piscinas Ltda - Me Executado: Marivaldo Cardoso Dos Santos Executado: Valdete Nunes Coutinho Executado: Belmiro Jose Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0501773-74.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MAR & SOL PISCINAS LTDA - ME, MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, VALDETE NUNES COUTINHO, BELMIRO JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE o(a) exequente para prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o resultado da pesquisa no sistema SISBAJUD (anexo).

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
30/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0501773-74.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Mar & Sol Piscinas Ltda - Me Executado: Marivaldo Cardoso Dos Santos Executado: Valdete Nunes Coutinho Executado: Belmiro Jose Dos Santos Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0501773-74.2014.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Vistos etc., Verifica-se que, no caso, apenas o Executado BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS foi citado (ID. 25955129), estando pendente a citação dos demais Executados MAR & SOL PISCINAS LTDA., VALDETE NUNES COUTINHO e MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, conforme, respectivamente, informações constantes nas certidões adunadas nos ID's. 332630006 e 200883200.

Tendo sido citado um dos Executados, repita-se, BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS, nada impede que o prosseguimento dos atos executórios dê-se em relação a ele, conforme jurisprudência em destaque: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO.

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA.

POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM ADOÇÃO DE ATOS CONSTRITIVOS CONTRA O EXECUTADO CITADO.

DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR A CONCLUSÃO DO CICLO CITATÓRIO COMPLETO.

FALTA DE CITAÇÃO DE ALGUNS DOS DEVEDORES NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES CITADOS.

DECISÃO REFORMADA. - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP.

Agravo de Instrumento.

Processo n. 2002089-93.2022.8.26.0000. Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado.

Relator: Edgard Rosa.

Data de Julgamento: 28/01/2022). À vista disso, intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique as medidas expropriatórias em desfavor do Executado BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS, que entender razoáveis ao andamento do feito.

Ademais, quanto à necessidade de efetivação da citação dos Executados MAR & SOL PISCINAS LTDA., VALDETE NUNES COUTINHO e MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, verifico que os pedidos formulados nos ID's. 392307380 e 206675095, de pesquisa nos sistemas judiciais eletrônicos, encontram-se carreados juntamente com os respectivos comprovantes de pagamento das custas atinentes (ID. 215015834).

Sendo assim, passo a analisar os pleitos: Observa-se que o caminhar da marcha processual depende de atos que devem ser praticados após a consulta/pesquisa nos sistemas que auxiliam a atividade judicial e que foram indicados pelo interessado.

Ademais, diversas diligências já foram realizadas pelo interessado, não sendo, de logo, movimentada a máquina judiciária para tal fim.

Assim, DEFIRO O PEDIDO formulado, determinando sejam procedidas buscas no sistema SISBAJUD, a fim de buscas dos endereços dos Executados MAR & SOL PISCINAS LTDA., VALDETE NUNES COUTINHO e MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, destacando que o atendimento do pleito concede maior efetividade às medidas subsequentes necessárias.

Com a resposta nos autos, o cartório deverá realizar os atos pendentes de impulsionamento do feito, com a citação/intimação da parte Demandada.

Na sequência, com ou sem manifestação, conclusos os autos.

Feira de Santana, data do sistema.

ELY CHRISTIANNE ESPERON LORENA Juíza de Direito
11/06/2024 23:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0501773-74.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Mar & Sol Piscinas Ltda - Me Executado: Marivaldo Cardoso Dos Santos Executado: Valdete Nunes Coutinho Executado: Belmiro Jose Dos Santos Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0501773-74.2014.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Vistos etc., Verifica-se que, no caso, apenas o Executado BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS foi citado (ID. 25955129), estando pendente a citação dos demais Executados MAR & SOL PISCINAS LTDA., VALDETE NUNES COUTINHO e MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, conforme, respectivamente, informações constantes nas certidões adunadas nos ID's. 332630006 e 200883200.

Tendo sido citado um dos Executados, repita-se, BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS, nada impede que o prosseguimento dos atos executórios dê-se em relação a ele, conforme jurisprudência em destaque: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO.

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA.

POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM ADOÇÃO DE ATOS CONSTRITIVOS CONTRA O EXECUTADO CITADO.

DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR A CONCLUSÃO DO CICLO CITATÓRIO COMPLETO.

FALTA DE CITAÇÃO DE ALGUNS DOS DEVEDORES NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES CITADOS.

DECISÃO REFORMADA. - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP.

Agravo de Instrumento.

Processo n. 2002089-93.2022.8.26.0000. Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado.

Relator: Edgard Rosa.

Data de Julgamento: 28/01/2022). À vista disso, intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique as medidas expropriatórias em desfavor do Executado BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS, que entender razoáveis ao andamento do feito.

Ademais, quanto à necessidade de efetivação da citação dos Executados MAR & SOL PISCINAS LTDA., VALDETE NUNES COUTINHO e MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, verifico que os pedidos formulados nos ID's. 392307380 e 206675095, de pesquisa nos sistemas judiciais eletrônicos, encontram-se carreados juntamente com os respectivos comprovantes de pagamento das custas atinentes (ID. 215015834).

Sendo assim, passo a analisar os pleitos: Observa-se que o caminhar da marcha processual depende de atos que devem ser praticados após a consulta/pesquisa nos sistemas que auxiliam a atividade judicial e que foram indicados pelo interessado.

Ademais, diversas diligências já foram realizadas pelo interessado, não sendo, de logo, movimentada a máquina judiciária para tal fim.

Assim, DEFIRO O PEDIDO formulado, determinando sejam procedidas buscas no sistema SISBAJUD, a fim de buscas dos endereços dos Executados MAR & SOL PISCINAS LTDA., VALDETE NUNES COUTINHO e MARIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, destacando que o atendimento do pleito concede maior efetividade às medidas subsequentes necessárias.

Com a resposta nos autos, o cartório deverá realizar os atos pendentes de impulsionamento do feito, com a citação/intimação da parte Demandada.

Na sequência, com ou sem manifestação, conclusos os autos.

Feira de Santana, data do sistema.

ELY CHRISTIANNE ESPERON LORENA Juíza de Direito
04/03/2024 21:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:43

Publicado Decisão em 07/11/2023.
14/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
06/11/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 10:45

Determinada Requisição de Informações
02/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:27

Expedição de carta.
14/12/2022 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 14:31

Expedição de carta.
06/12/2022 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 11:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/10/2022 17:02

Expedição de carta.
17/10/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 17:01

Expedição de Carta.
17/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/06/2022 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.
23/06/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
17/06/2022 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
25/05/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
22/05/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 20:15

Expedição de Mandado.
22/05/2022 20:15

Juntada de Carta precatória
11/04/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:46

Expedição de Mandado.
08/04/2022 15:46

Expedição de Carta precatória.
28/02/2022 00:18

Mandado devolvido Negativamente
14/12/2021 18:08

Expedição de Mandado.
14/03/2021 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2021 23:59.
23/02/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2021.
12/02/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2021 23:59:59.
07/01/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
15/12/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 12:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 09:07

Conclusos para despacho
26/05/2019 00:00

Petição
30/03/2019 00:00

Petição
01/12/2018 00:00

Publicação
28/11/2018 00:00

Mero expediente
30/05/2018 00:00

Mero expediente
28/05/2018 00:00

Petição
14/05/2018 00:00

Publicação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2014

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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