22/03/2024 01:38

Decorrido prazo de REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
15/03/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 16:16

Baixa Definitiva
08/03/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8070040-18.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Regina Celli Ferreira De Santana Agapito Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8070040-18.2021.8.05.0001 AUTOR: REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para ciência e manifestação certidão id 433409783 .

Salvador, 29 de fevereiro de 2024.

JANNE VENTURA Analista Judiciário
29/02/2024 19:18

Decorrido prazo de REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
10/02/2024 09:29

Publicado Sentença em 14/02/2024.
10/02/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:08

Expedição de sentença.
05/02/2024 17:29

Expedição de ofício.
05/02/2024 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:09

Expedição de ofício.
12/12/2023 08:29

Expedição de ofício.
13/11/2023 15:51

Expedição de sentença.
13/11/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:51

Expedição de RPV.
27/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:27

Decorrido prazo de REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 23:06

Publicado Sentença em 04/10/2023.
12/10/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
03/10/2023 16:57

Expedição de sentença.
03/10/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:53

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2023 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 17:53

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
15/02/2023 19:12

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2022 10:44

Recebidos os autos
26/09/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
26/03/2022 10:19

Decorrido prazo de REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO em 21/03/2022 23:59.
24/03/2022 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.
10/03/2022 21:33

Publicado Despacho em 04/03/2022.
10/03/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 09:19

Expedição de ato ordinatório.
09/03/2022 06:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:36

Expedição de sentença.
25/02/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:13

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 04:17

Decorrido prazo de REGINA CELLI FERREIRA DE SANTANA AGAPITO em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2022 14:55

Publicado Sentença em 03/02/2022.
05/02/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
02/02/2022 16:36

Expedição de sentença.
02/02/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 19:49

Expedição de citação.
28/01/2022 19:49

Julgado improcedente o pedido
27/01/2022 16:01

Conclusos para julgamento
28/10/2021 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.
18/08/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 17:19

Expedição de citação.
08/07/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 20:14

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8014083-61.2021.8.05.0250

Associacao dos Moradores do Fazenda Real...

Israel Adriao de Mendonca

Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 8030953-24.2022.8.05.0000

Estado da Bahia

Anaildes Ferreira da Silva

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 04:33

Exibir Processo

Processo nº 8138114-27.2021.8.05.0001

Elinete Higino Sousa

Estado da Bahia

Advogado: Selma Ferreira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8001208-03.2018.8.05.0044

Saint-Gobain do Brasil Produtos Industri...

Jaua Utilidades Domesticas LTDA

Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2018 13:19

Exibir Processo

Processo nº 8070040-18.2021.8.05.0001

Regina Celli Ferreira de Santana Agapito

Estado da Bahia

Advogado: Fabio Sokolonski do Amaral

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2022 16:20

Exibir Processo