30/05/2025 15:55

Declarada incompetência
23/05/2025 09:48

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ANAILDES FERREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12
17/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ANAILDES FERREIRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 01:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:41

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 05:38

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 13:26

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:49

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ANAILDES FERREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:44

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ilona Márcia Reis DESPACHO 8030953-24.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Anaildes Ferreira Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8030953-24.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANAILDES FERREIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo opostos pelo ESTADO DA BAHIA em face do Acórdão de ID. 53606357.

Intime-se a parte Embargada, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do NCPC.

Ato contínuo, deverá a Secretaria corrigir os polos do presente recurso, por estarem invertidos.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau - Relatora
14/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ANAILDES FERREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:43

Publicado Ementa em 14/11/2023.
15/11/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 17:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 16:32

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:42

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
08/10/2023 20:25

Solicitado dia de julgamento
21/06/2023 08:03

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2023 08:02

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:31

Decorrido prazo de ANAILDES FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:29

Expedição de Certidão.
08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:07

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2022 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.
06/12/2022 20:59

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:23

Decorrido prazo de ANAILDES FERREIRA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:10

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:40

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:31

Expedição de Certidão.
28/07/2022 04:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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