TJBA - 8027854-12.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 14:25
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
09/04/2025 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2903230 / BA (2025/0120850-4) autuado em 07/04/2025
-
19/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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14/03/2025 06:26
Outras Decisões
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10/03/2025 15:31
Conclusos #Não preenchido#
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08/03/2025 01:35
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 09:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/02/2025 05:14
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2025 01:11
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 24/01/2025 23:59.
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24/01/2025 21:41
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
04/12/2024 02:44
Publicado Decisão em 04/12/2024.
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04/12/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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30/11/2024 18:45
Recurso Especial não admitido
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23/08/2024 16:48
Conclusos #Não preenchido#
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23/08/2024 16:16
Juntada de Petição de contra-razões
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02/08/2024 08:42
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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30/07/2024 10:12
Juntada de termo
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26/07/2024 15:57
Juntada de Petição de recurso especial
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05/07/2024 11:27
Juntada de Certidão
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22/05/2024 00:40
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:40
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 21/05/2024 23:59.
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27/04/2024 02:59
Publicado Despacho em 29/04/2024.
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27/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 12:18
Juntada de Certidão
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25/04/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 01:52
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:52
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 26/03/2024 23:59.
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20/03/2024 10:22
Conclusos #Não preenchido#
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05/03/2024 02:04
Publicado Despacho em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 11:06
Juntada de Certidão
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8027854-12.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Unidas S.a.
Advogado: Daniele Druwe Araujo (OAB:SP399731-A) Advogado: Raquel Mansanaro (OAB:SP271599-A) Advogado: Ana Carolina De Oliveira Lage (OAB:SP309989) Agravado: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.
Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027854-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: UNIDAS S.A.
Advogado(s): Daniele Druwe Araujo (OAB:SP399731-A), RAQUEL MANSANARO (OAB:SP271599-A), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LAGE (OAB:SP309989) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.
Advogado(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB:BA42074-A) DESPACHO LOCAMERICA RENT A CAR interpôs Embargos de Declaração contra o acórdão de ID 56734418, que negou provimento ao Agravo de Instrumento.
Diante do posicionamento deste Egrégio Tribunal de Justiça, amparado na decisão do Conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos do Pedido de Providência nº 0001915-16.2020.200.0000, que autorizou a tramitação de Agravo Interno e de Embargos de Declaração com numeração própria, determino a intimação do procurador da embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a retificação da autuação dos Embargos de Declaração, sob pena de não conhecimento do referido recurso.
Publique-se.
Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024.
DES.
MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR -
02/03/2024 00:11
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 08:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/02/2024 09:44
Conclusos #Não preenchido#
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16/02/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 18:33
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
06/02/2024 01:47
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 13:31
Juntada de intimação
-
02/02/2024 02:12
Publicado Ementa em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2024 09:47
Conhecido o recurso de UNIDAS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
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31/01/2024 09:31
Conhecido o recurso de UNIDAS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
-
30/01/2024 13:43
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2024 13:11
Deliberado em sessão - julgado
-
29/01/2024 11:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
18/12/2023 16:51
Incluído em pauta para 30/01/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.
-
18/12/2023 13:52
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
13/12/2023 11:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/12/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 16:29
Incluído em pauta para 19/12/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
-
21/11/2023 11:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2023 12:15
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
14/11/2023 19:35
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
07/11/2023 16:40
Incluído em pauta para 20/11/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
-
26/09/2023 17:34
Retirado de pauta
-
18/09/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 11:19
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/09/2023 17:29
Incluído em pauta para 19/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
-
29/08/2023 19:52
Solicitado dia de julgamento
-
26/08/2023 00:54
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 10:35
Conclusos #Não preenchido#
-
24/08/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 02:44
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
03/08/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 00:47
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 15:59
Conclusos #Não preenchido#
-
10/07/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:27
Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 01:27
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 05/07/2023 23:59.
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16/06/2023 01:53
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
16/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 09:23
Juntada de Certidão
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14/06/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2023 20:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/06/2023 01:32
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
13/06/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 15:20
Conclusos #Não preenchido#
-
12/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 18:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/06/2023 16:52
Conclusos #Não preenchido#
-
05/06/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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