18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8021291-58.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: Pessoa FALECIDA registrado(a) civilmente como SANDOVAL MONTINO DE ANDRADE e outros Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.

Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.

Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.

I. FEIRA DE SANTANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
17/09/2025 14:02

Comunicação eletrônica
17/09/2025 14:02

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 14:02

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 14:02

Homologada a Transação
16/09/2025 08:54

Conclusos para julgamento
16/09/2025 08:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
22/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021291-58.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota Promissória] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Pólo Passivo: EXECUTADO: RODRIGO SANTIAGO DE JESUS, SANDOVAL MONTINO DE ANDRADE Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, no total de 02 ato(s) (código 91100), para fins de acesso ao sistema de pesquisa conforme determinação ID nº 494313422 e, havendo determinação de pesquisa sisbajud (bloqueio de valores), juntar planilha atualizada. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito).

Feira de Santana/BA, 15 de julho de 2025. MICHELE DANTAS Técnico judiciário
15/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:39

Juntada de Certidão óbito
14/05/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021291-58.2020.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Rodrigo Santiago De Jesus Executado: Sandoval Montino De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021291-58.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota Promissória] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Pólo Passivo: EXECUTADO: RODRIGO SANTIAGO DE JESUS, SANDOVAL MONTINO DE ANDRADE Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XII, do citado Provimento, manifeste-se a parte autora acerca do relatório de ID 406687778, no prazo de 15 (quinze) dias.

Feira de Santana, BA., 24 de agosto de 2023 RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria
04/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:24

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
07/11/2023 19:31

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 20/09/2023 23:59.
07/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
02/09/2023 21:10

Publicado Intimação em 25/08/2023.
02/09/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:46

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 12/06/2023 23:59.
23/07/2023 22:06

Publicado Intimação em 10/05/2023.
23/07/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2022 14:00

Conclusos para despacho
25/08/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 09:43

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO DE JESUS em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:43

Decorrido prazo de SANDOVAL MONTINO DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 17:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 17:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 17:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:34

Conclusos para decisão
30/03/2022 08:34

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/01/2022 19:04

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2021 22:54

Decorrido prazo de BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:38

Expedição de Mandado.
16/09/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 02:12

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 20:35

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2021 20:54

Mandado devolvido Negativamente
17/08/2021 04:14

Decorrido prazo de BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 16:28

Expedição de Mandado.
12/08/2021 16:28

Expedição de Mandado.
12/08/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 22:46

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
21/07/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 17:55

Conclusos para despacho
15/12/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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