TJBA - 8001601-38.2022.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Polo Ativo

Partes

NILSON CASSIANO ROCHA

CPF *74.***.*62-68

Advogados

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS

OAB: 56707/BA

CPF *65.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 10:50

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 10:50

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 10:47

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 15:35

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 15:33

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:05

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2024 10:04

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:04

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2024 23:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 23:35

    Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 23/09/2024 23:59.

  • 30/10/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2024 17:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:54

    Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 26/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 02:01

    Publicado Intimação em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 14:01

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 13:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 13:59

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:39

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2024 11:39

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 11:39

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 15:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2024 11:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 08:43

    Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 03/04/2024 23:59.

  • 16/03/2024 06:28

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 16/03/2024 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001601-38.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Nilson Cassiano Rocha Advogado: Anderson Uiliam Leao De Jesus (OAB:BA56707) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº.: 8001601-38.2022.8.05.0156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NILSON CASSIANO ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NILSON CASSIANO ROCHA, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 416013366.

    Instado a manifestar, o INSS permaneceu inerte, conforme certidão de Id.432878776, ocorrendo o fenômeno da preclusão.

    Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.

    Conforme evidencia o instrumento de procuração, o profissional que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir.

    Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 416013369, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil).

    Sem custas, em virtude de isenção legal.

    Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado, e alvará, se necessário for.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM

  • 06/03/2024 22:14

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001601-38.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Nilson Cassiano Rocha Advogado: Anderson Uiliam Leao De Jesus (OAB:BA56707) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8001601-38.2022.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

    Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intime-se a autarquia ré para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença de IDs. 416013366, 416013369 e 416013370.

    Intime-se também a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca das petições de IDs. 416038030, 416038031 e 416038032.

    Macaúbas, 23 de outubro de 2023.

    IVANILDE RÊGO NOVAES SANTOS Técnico Judiciário/Escrevente

  • 29/02/2024 21:11

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 21:11

    Homologado o pedido

  • 27/02/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2024 20:49

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 13/01/2024 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

  • 27/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 08:18

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 08:15

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 19/10/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

  • 21/08/2023 08:02

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/08/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/08/2023 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2023 08:55

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 19/08/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 04/08/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 17:59

    Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 15/02/2023 23:59.

  • 25/04/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:49

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:10

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2023 11:08

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 04/03/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 18/02/2023 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 24/01/2023 17:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:21

    Juntada de laudo pericial

  • 10/01/2023 19:32

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 10/01/2023 13:40

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 06/12/2022 19:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/12/2022 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 07:37

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 15:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2022 08:36

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 08:33

    Expedição de citação.

  • 01/12/2022 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:09

    Expedição de citação.

  • 24/11/2022 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2022 09:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILSON CASSIANO ROCHA - CPF: *74.***.*62-68 (AUTOR).

  • 09/09/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/09/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 18:36

    Despacho

  • 24/08/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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