27/08/2024 08:49

Baixa Definitiva
27/08/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:40

Juntada de Petição de PROCESSO 8010316_65.2023.8.05.0146 Pena de multa _
23/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:20

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:21

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:57

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:36

Juntada de termo de remessa
03/07/2024 11:27

Expedição de Ofício.
03/07/2024 11:19

Juntada de termo de remessa
03/07/2024 11:13

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:33

Recebidos os autos
19/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/04/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões Processo n 8010316.65.2023. DOSIMETR
01/04/2024 17:00

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2024 17:00

Expedição de Informações.
01/04/2024 12:53

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 22:21

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
27/03/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/03/2024 21:46

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:12

Publicado Despacho em 05/03/2024.
06/03/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8010316-65.2023.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Medrado Macedo Advogado: Alinson Lopes Gil De Sousa Ramos (OAB:BA43099) Testemunha: Carla De Andrade Testemunha: Helder Igor Da Cruz Batista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8010316-65.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL MEDRADO MACEDO Advogado(s): ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (OAB:BA43099) DESPACHO Intime-se, novamente, o patrono do condenado a oferta de razões de apelação, no prazo de cinco dias.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 26 de fevereiro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
26/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:26

Conclusos para despacho
17/02/2024 06:46

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
15/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 23:20

Publicado Intimação em 10/01/2024.
28/01/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
26/01/2024 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2023.
26/01/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
16/01/2024 23:16

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:02

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:58

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:56

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:34

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:17

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:16

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/12/2023 23:59.
10/01/2024 11:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
09/01/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 11:11

Juntada de mandado
08/01/2024 08:31

Conclusos para decisão
05/01/2024 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
05/01/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
01/01/2024 01:13

Juntada de Petição de apelação
01/01/2024 00:56

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 18:15

Juntada de termo de remessa
19/12/2023 18:10

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 18:10

Expedição de Informações.
19/12/2023 18:08

Juntada de Alvará
19/12/2023 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 16:03

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 09:26

Expedição de Informações.
29/11/2023 09:14

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS 8010316_65.2023. posse de arma numeração suprimida e absolvição tráfico
23/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:30

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/11/2023 16:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 22/11/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
19/11/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2023 18:33

Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 10/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
26/10/2023 10:00

Juntada de mandado
25/10/2023 13:26

Juntada de Petição de parecer DIRETO 80103166520238050146 ciente de
24/10/2023 16:42

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:42

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:37

Juntada de termo de remessa
24/10/2023 16:35

Expedição de Ofício.
24/10/2023 16:32

Juntada de termo de remessa
24/10/2023 16:25

Juntada de termo de remessa
24/10/2023 16:20

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:18

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 22/11/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
23/10/2023 16:30

Mantida a prisão preventida
23/10/2023 16:30

Recebida a denúncia contra RAFAEL MEDRADO MACEDO - CPF: *25.***.*02-21 (REU)
23/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
21/10/2023 03:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:37

Juntada de mandado
06/10/2023 17:20

Juntada de termo de remessa
06/10/2023 17:15

Expedição de Mandado.
06/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
04/10/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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