28/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 8131187-45.2021.8.05.0001 AUTOR: ELITE ENGENHARIA LTDA REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a Intimação das partes acerca da decisão de ID 474939434 e da remessa dos autos para para exame de Conflito Negativo de Competência ID 475787762.

SALVADOR, 28 de novembro de 2024 Milena Silva Britto dos Santos Araripe Analista Judiciário(a)
27/06/2025 00:50

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:50

Declarada incompetência
05/05/2025 15:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão
12/04/2025 10:59

Decorrido prazo de ELITE ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
12/04/2025 10:59

Decorrido prazo de ELITE ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
08/04/2025 20:33

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 22/01/2025 23:59.
08/04/2025 18:53

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 22/01/2025 23:59.
07/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:27

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:38

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:13

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 11:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 12:03

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/12/2024 06:50

Publicado Decisão em 02/12/2024.
07/12/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
07/12/2024 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
07/12/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 14:29

Expedição de decisão.
28/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:56

Expedição de decisão.
28/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:16

Expedição de Ofício.
22/11/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:02

Suscitado Conflito de Competência
19/09/2024 23:03

Decorrido prazo de ELITE ENGENHARIA LTDA em 26/03/2024 23:59.
08/08/2024 20:22

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 26/03/2024 23:59.
08/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:59

Decorrido prazo de ELITE ENGENHARIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:59

Decorrido prazo de ELITE ENGENHARIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:49

Publicado Outros documentos em 25/06/2024.
11/07/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
28/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
11/03/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8131187-45.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elite Engenharia Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Reu: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8131187-45.2021.8.05.0001 AUTOR: ELITE ENGENHARIA LTDA REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Vista à parte autora sobre a contestação e documentos, porventura acostados, no prazo de lei.

Salvador, 20 de fevereiro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
29/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 02:15

Publicado Despacho em 22/06/2023.
25/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 01:37

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2023 11:36

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 01:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 10:43

Conclusos para decisão
13/04/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:16

Decorrido prazo de ELITE ENGENHARIA LTDA em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 14:31

Publicado Decisão em 09/02/2022.
25/02/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
08/02/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 19:40

Declarada incompetência
19/11/2021 18:25

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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