23/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 05:25

Decorrido prazo de DANIELA DUARTE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
27/08/2024 05:25

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:32

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:46

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:02

Juntada de Petição de apelação
27/07/2024 04:06

Publicado Intimação em 24/07/2024.
27/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
17/07/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:25

Decorrido prazo de DANIELA DUARTE DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
20/01/2024 21:26

Publicado Intimação em 27/09/2023.
20/01/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
10/10/2023 12:41

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000532-61.2018.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Leandro Falcon Cardoso Advogado: Daniela Duarte Da Silva (OAB:BA57936) Reu: Allcare Administradora De Beneficios S.a.

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.

Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Intimação: SENTENÇA - (..) Ante o exposto, EXTINGO O FEITO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) Revisar as mensalidades do contrato desde julho de 2018, inclusive, mediante aplicação de reajuste autorizado pela ANS para planos de saúde familiares e exclusão dos reajustes unilaterais por sinistralidade. b) Condeno a ré a devolver as quantias pagas a mais nos três anos anteriores ao ajuizamento da demanda com correção monetária desde os desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. c) Indefiro o pedido de indenização por danos morais.

Custas pro rata, ficando suspensa, para a autora, a exigibilidade do valor devido, ante o deferimento da gratuidade da justiça Em face da sucumbência recíproca, fixo honorários sucumbenciais no patamar de 10% (dez por cento) do proveito econômico da parte adversa, ficando suspensa, para a autora, a exigibilidade do valor devido, ante o deferimento da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JAGUARARI/BA, 7 de junho de 2023.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS Juíza Substituta
26/09/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:45

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
13/07/2023 21:20

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:45

Decorrido prazo de DANIELA DUARTE DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:45

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 08:30

Conclusos para julgamento
19/06/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 02:21

Publicado Intimação em 13/06/2023.
14/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 22:17

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/10/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 07:53

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 13/03/2019 23:59:59.
17/05/2019 08:04

Publicado Intimação em 11/03/2019.
17/05/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 12:42

Conclusos para julgamento
07/03/2019 12:41

Expedição de intimação.
03/03/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 18:00

Conclusos para despacho
26/02/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 09:01

Juntada de Petição de réplica
23/02/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 00:08

Publicado Intimação em 21/02/2019.
21/02/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 22:12

Expedição de intimação.
20/02/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 21:41

Expedição de intimação.
18/02/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 18:27

Conclusos para despacho
12/02/2019 10:37

Juntada de Petição de réplica
30/01/2019 00:29

Publicado Intimação em 30/01/2019.
30/01/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 10:56

Expedição de intimação.
28/01/2019 10:45

Juntada de Certidão
06/11/2018 12:57

Juntada de Certidão
17/10/2018 17:53

Juntada de Petição de contestação
17/10/2018 17:53

Juntada de Petição de contestação
04/10/2018 10:22

Juntada de Petição de procuração
03/10/2018 12:30

Juntada de Certidão
22/09/2018 00:15

Publicado Intimação em 17/09/2018.
22/09/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 11:55

Expedição de citação.
13/09/2018 11:55

Expedição de citação.
13/09/2018 11:55

Expedição de intimação.
31/08/2018 08:35

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2018 23:03

Conclusos para decisão
29/08/2018 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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