28/06/2024 19:34

Decorrido prazo de IVETE BEZERRA MONTEIRO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:44

Decorrido prazo de IVETE BEZERRA MONTEIRO em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:43

Remessa dos Autos à Central de Custas
18/06/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 16:52

Decorrido prazo de IVETE BEZERRA MONTEIRO em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
25/05/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:15

Expedição de ato ordinatório.
17/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:19

Decorrido prazo de IVETE BEZERRA MONTEIRO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002323-69.2019.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Ivete Bezerra Monteiro Advogado: Anithissa Lacerda Pereira (OAB:SE10588) Requerido: Municipio De Paulo Afonso Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 8002323-69.2019.8.05.0191 REQUERENTE: IVETE BEZERRA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte AUTORA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 10(dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.

Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/ , devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2023.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

DANIEL ALBUQUERQUE MALTA AMARAL DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
17/09/2023 01:06

Decorrido prazo de IVETE BEZERRA MONTEIRO em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:01

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de IVETE BEZERRA MONTEIRO em 23/05/2023 23:59.
18/06/2023 16:12

Transitado em Julgado em 07/12/2022
01/06/2023 21:41

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
30/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:22

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 17:45

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:12

Expedição de intimação.
10/02/2022 15:48

Expedição de intimação.
10/02/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2022 15:47

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/06/2021 23:59.
21/05/2021 01:36

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 20/05/2021 23:59.
29/04/2021 16:01

Publicado Intimação em 28/04/2021.
29/04/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 09:54

Expedição de intimação.
27/04/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2021 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/03/2020 10:55

Conclusos para despacho
11/02/2020 01:07

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 00:04

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 05/02/2020 23:59:59.
21/12/2019 09:33

Publicado Intimação em 18/12/2019.
17/12/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:13

Publicado Intimação em 13/12/2019.
12/12/2019 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 11:20

Juntada de Petição de contestação
25/09/2019 03:44

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 13/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 13:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2019 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2019 06:56

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 04/09/2019 23:59:59.
08/09/2019 06:30

Publicado Intimação em 05/09/2019.
08/09/2019 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 02:47

Publicado Intimação em 27/08/2019.
04/09/2019 16:38

Expedição de intimação.
04/09/2019 16:38

Expedição de intimação.
02/09/2019 04:35

Publicado Mandado em 15/08/2019.
26/08/2019 17:53

Expedição de intimação.
26/08/2019 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 10:13

Conclusos para decisão
23/08/2019 11:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2019 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2019 13:03

Expedição de Mandado.
14/08/2019 13:03

Expedição de intimação.
12/08/2019 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2019 12:04

Conclusos para decisão
06/08/2019 09:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2019 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2019 04:25

Publicado Intimação em 25/07/2019.
27/07/2019 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2019 16:08

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 11:30.
23/07/2019 16:01

Expedição de intimação.
23/07/2019 16:01

Expedição de citação.
22/07/2019 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/07/2019 15:45

Concedida a Medida Liminar
16/07/2019 11:24

Conclusos para decisão
16/07/2019 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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