STJ - 8021650-25.2018.8.05.0000

24/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991410/2023

02/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 991410/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 745123/2020 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0745123 - AgInt no RMS 62313 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO REIMAO DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745123/2020 - AgInt no RMS 62313/BA

13/09/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000677-2023-AJC-1T)

12/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000677-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745123/2020 - AgInt no RMS 62313/BA

09/12/2022 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/11/2020 14:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 931898/2020 (Juntada automática)

13/11/2020 14:16

Protocolizada Petição 931898/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020

12/11/2020 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928806/2020

12/11/2020 14:35

Protocolizada Petição 928806/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2020

12/11/2020 06:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 745123/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 14:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745123/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

10/11/2020 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 910004/2020

10/11/2020 17:37

Protocolizada Petição 910004/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2020

27/10/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020

26/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2020

23/10/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

29/09/2020 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752819/2020

29/09/2020 16:54

Protocolizada Petição 752819/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2020

29/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2020 Petição Nº 745123/2020 -

28/09/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/09/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 745123/2020. Publicação prevista para 29/09/2020)

25/09/2020 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 745123/2020

25/09/2020 19:34

Protocolizada Petição 745123/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020

22/09/2020 11:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 702003/2020 (Juntada automática)

22/09/2020 11:31

Protocolizada Petição 702003/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

21/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020

18/09/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2020

17/09/2020 21:30

Conhecido o recurso de GERALDO REIMAO DOS REIS e não-provido Prejudicada a análise do Agravo Interno de fls. 260/270.

26/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

24/08/2020 15:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 581408/2020

24/08/2020 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2020 07:29

Ato ordinatório praticado (Petição 581408/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/08/2020 19:05

Protocolizada Petição 581408/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/08/2020

18/12/2019 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/12/2019 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857728/2019

17/12/2019 17:26

Protocolizada Petição 857728/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2019

17/12/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2019 Petição Nº 849909/2019 -

16/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849909/2019. Publicação prevista para 17/12/2019)

16/12/2019 10:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 849909/2019

16/12/2019 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2019 08:24

Ato ordinatório praticado (Petição 849909/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/12/2019 13:24

Protocolizada Petição 849909/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2019

04/12/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

04/12/2019 10:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 818208/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 10:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2019 10:20

Protocolizada Petição 818208/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2019

02/12/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 16:53

Não concedida a medida liminar de GERALDO REIMAO DOS REIS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/11/2019 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

28/11/2019 14:25

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 801366/2019

28/11/2019 08:31

Ato ordinatório praticado (Petição 801366/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/11/2019 07:29

Protocolizada Petição 801366/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/11/2019

19/11/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/11/2019 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

18/11/2019 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA