TJBA - 8001081-36.2017.8.05.0259

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO MANOEL DA SILVA

CPF *88.***.*90-68

Advogados

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB: 24808/BA

CPF *78.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO

CNPJ: 13.824.248/0001-19

Advogados

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB: 37893/BA

CPF *24.***.*22-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:38

    Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 09:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/05/2025 09:30

    Expedição de despacho.

  • 28/04/2025 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2025 22:33

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 22:33

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 16:52

    Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 19:29

    Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/03/2024 08:46

    Publicado Sentença em 07/03/2024.

  • 10/03/2024 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8001081-36.2017.8.05.0259 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Terra Nova Exequente: Fernando Manoel Da Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Executado: Municipio De Teodoro Sampaio Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Despacho: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001081-36.2017.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: FERNANDO MANOEL DA SILVA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

    Decorrido o prazo, certifique-se.

    Após, conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.

    Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito

  • 05/03/2024 08:27

    Expedição de sentença.

  • 04/03/2024 18:34

    Expedição de despacho.

  • 04/03/2024 18:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/11/2023 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 09:50

    Expedição de despacho.

  • 17/11/2023 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/06/2023 10:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 02/05/2023 23:59.

  • 04/06/2023 10:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 20/04/2023 23:59.

  • 07/05/2023 03:31

    Publicado Despacho em 12/04/2023.

  • 07/05/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 11/04/2023 09:44

    Expedição de despacho.

  • 11/04/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 18:05

    Expedição de sentença.

  • 23/01/2023 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2020 08:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 02/06/2020 23:59:59.

  • 16/08/2020 22:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 02/06/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 16:14

    Publicado Sentença em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 09:43

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 24/06/2020 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 01:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2020 21:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/05/2020 21:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/05/2020 21:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2020 14:45

    Publicado Sentença em 06/05/2020.

  • 07/05/2020 03:39

    Publicado Despacho em 05/05/2020.

  • 05/05/2020 09:14

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 05/05/2020 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 10:10

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 04/05/2020 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 10:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2020 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2020 09:13

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 30/04/2020 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2019 15:13

    Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DA SILVA em 21/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 15:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 21/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 00:59

    Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 00:16

    Publicado Despacho em 24/07/2019.

  • 24/07/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2019 10:08

    Expedição de despacho.

  • 20/07/2019 10:08

    Expedição de despacho.

  • 17/07/2019 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 11:26

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2018 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 06/04/2018 23:59:59.

  • 20/02/2018 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2018 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2018 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 08:47

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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