TJBA - 0519948-62.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEM MARIA DA SILVA LISBOA DE CASSIA

CPF *83.***.*23-68

Advogados

RAMON CALDAS BARBOSA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA

LUCIANA BARRETO NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2021 09:24

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 14:04

    Devolvidos os autos

  • 19/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 05/05/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2020 00:00

    Publicação

  • 17/07/2020 07:48

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 17/07/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/01/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 24/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 21/01/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 21/01/2020 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 21/01/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 21/01/2020 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 03/12/2019 00:00

    Vista à PGM

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2019 00:00

    Publicação

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/09/2019 00:00

    Julgado

  • 09/09/2019 00:00

    Publicação

  • 04/09/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/09/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 03/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/07/2019 00:00

    Petição

  • 15/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/07/2019 00:00

    Despacho

  • 25/06/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/06/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/06/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 19/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/06/2019 00:00

    Petição

  • 17/06/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 17/06/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2019 00:00

    Vista à PGM

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/04/2019 00:00

    Publicação

  • 10/04/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 09/04/2019 00:00

    Julgado

  • 01/04/2019 00:00

    Publicação

  • 28/03/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 28/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 27/02/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 27/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/11/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/11/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 23/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/11/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 09/11/2018 00:00

    Despacho

  • 09/11/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/10/2018 00:00

    Publicação

  • 25/10/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 24/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/10/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 24/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 23/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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