TJBA - 8065859-42.2019.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 23:08
Expedição de despacho.
-
15/08/2024 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 20:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.
-
01/08/2024 20:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:45
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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08/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065859-42.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lina De Amorim Oliveira Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8065859-42.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LINA DE AMORIM OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
01/03/2024 18:48
Expedição de despacho.
-
01/03/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
29/10/2023 02:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 22:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 21:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 23:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.
-
31/03/2023 22:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 16:09
Expedição de decisão.
-
30/03/2023 16:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/03/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 09:47
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
29/03/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 16:02
Expedição de ato ordinatório.
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26/01/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 14:34
Expedição de carta via ar digital.
-
16/09/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 16:48
Conclusos para decisão
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27/08/2022 06:45
Decorrido prazo de LINA DE AMORIM OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
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24/08/2022 22:02
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 20:11
Expedição de carta via ar digital.
-
14/04/2022 23:30
Expedição de ato ordinatório.
-
14/04/2022 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2022 22:33
Conclusos para decisão
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19/10/2021 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 10:12
Expedição de ato ordinatório.
-
08/07/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 04:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.
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28/04/2020 21:58
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
-
28/04/2020 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 20:07
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
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27/11/2019 23:30
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
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27/11/2019 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2019 02:51
Conclusos para despacho
-
10/11/2019 02:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2019
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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