TJBA - 0500718-51.2013.8.05.0039

16/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/06/2023 15:45

Baixa Definitiva

16/06/2023 15:45

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023 15:45

Juntada de Certidão

14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de UTE MC2 MESSIAS S.A. em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 01:07

Publicado Ementa em 18/05/2023.

19/05/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 07:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 07:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023 18:23

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023 18:19

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2023 16:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral por videoconferência

09/05/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2023 15:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/04/2023 17:14

Incluído em pauta para 09/05/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/04/2023 18:06

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023 17:36

Retirado de pauta

13/04/2023 16:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/04/2023 16:48

Incluído em pauta para 24/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/04/2023 08:52

Solicitado dia de julgamento

09/11/2022 03:07

Decorrido prazo de UTE MC2 MESSIAS S.A. em 07/11/2022 23:59.

01/11/2022 09:26

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2022 18:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 09:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

11/10/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 10:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 15:00

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2022 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2022 08:01

Expedição de Certidão.

03/10/2022 16:13

Expedição de Certidão.

30/09/2022 06:37

Recebidos os autos

30/09/2022 06:36

Distribuído por sorteio