10/06/2025 22:34

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES MOREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:34

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 14:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:03

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES MOREIRA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500731817
19/05/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500731817
19/05/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500731817
15/05/2025 16:52

Expedição de citação.
15/05/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2025 09:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 08/05/2025 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
06/05/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 08:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:49

Expedição de citação.
10/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/05/2025 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
08/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 12/03/2025 08:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
03/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/03/2025 08:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.
26/01/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2025 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FERNANDES MOREIRA - CPF: *55.***.*48-00 (RECORRENTE).
26/01/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
31/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000991-87.2022.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Recorrente: Maria Fernandes Moreira Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Recorrido: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000991-87.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: MARIA FERNANDES MOREIRA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes sobre o retorno do processo da instância superior (recurso).

Após, não havendo nenhum requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
03/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:48

Recebidos os autos
02/10/2024 10:48

Juntada de decisão
02/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024 14:18

Expedição de intimação.
19/06/2024 14:18

Expedição de intimação.
19/06/2024 13:31

Expedição de intimação.
19/06/2024 13:31

Expedição de intimação.
19/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:35

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 14:19

Desentranhado o documento
21/03/2024 14:18

Desentranhado o documento
21/03/2024 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
13/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000991-87.2022.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Autor: Maria Fernandes Moreira Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000991-87.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: MARIA FERNANDES MOREIRA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade de justiça à recorrente.

Como determina a primeira parte do art. 43 da Lei n. 9.099/95, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a empresa recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
04/03/2024 18:55

Expedição de intimação.
04/03/2024 18:55

Expedição de intimação.
23/02/2024 13:13

Expedição de sentença.
23/02/2024 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FERNANDES MOREIRA - CPF: *55.***.*48-00 (AUTOR).
15/12/2022 08:26

Conclusos para despacho
15/12/2022 08:25

Expedição de sentença.
14/12/2022 20:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2022 22:01

Expedição de sentença.
20/10/2022 22:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2022 16:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/10/2022 16:59

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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