18/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/02/2025 01:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
03/08/2024 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO NILDO PEREIRA JESUS em 14/03/2024 23:59.
06/05/2024 21:56

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/05/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
30/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000033-12.2016.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Rosania Goncalves Pereira Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Reu: Antonio Nildo Pereira Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000033-12.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ROSANIA GONCALVES PEREIRA Advogado(s): ADENILDE GABRIEL DA SILVA registrado(a) civilmente como ADENILDE GABRIEL DA SILVA (OAB:BA24326) REU: ANTONIO NILDO PEREIRA JESUS Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
04/03/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:06

Conclusos para despacho
02/02/2020 10:39

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 31/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 02:45

Publicado Intimação em 23/01/2020.
22/01/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 12:06

Conclusos para despacho
05/06/2017 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2017.
05/06/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2017 12:43

Juntada de Certidão
17/05/2017 10:18

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2017 10:05

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2017 00:29

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 09/03/2017 23:59:59.
15/02/2017 12:26

Expedição de citação.
15/02/2017 12:22

Juntada de Certidão
15/02/2017 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2016 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2016 11:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2016 14:48

Juntada de Termo de audiência
04/10/2016 14:47

Conclusos para despacho
12/09/2016 13:01

Juntada de Certidão
06/09/2016 00:51

Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 05/09/2016 23:59:59.
06/09/2016 00:50

Decorrido prazo de ROSANIA GONCALVES PEREIRA em 05/09/2016 23:59:59.
30/08/2016 18:03

Expedição de Carta precatória.
07/08/2016 18:22

Juntada de Petição de informação
05/08/2016 09:38

Expedição de intimação.
05/08/2016 09:20

Audiência conciliação designada para 04/10/2016 14:00.
05/08/2016 09:18

Expedição de intimação.
21/07/2016 09:18

Juntada de Termo de audiência
15/07/2016 09:09

Juntada de Certidão
14/07/2016 12:34

Audiência conciliação designada para 21/07/2016 09:00.
10/05/2016 09:18

Juntada de Termo de audiência
10/05/2016 09:14

Audiência conciliação designada para 21/07/2016 09:00.
21/03/2016 23:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 23:47

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2016 14:52

Conclusos para decisão
21/01/2016 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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