STJ - 8010215-28.2023.8.05.0146

26/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97867/2025

10/02/2025 18:43

Protocolizada Petição 97867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1096933/2024 - AgRg

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096933 - AgRg no AREsp 2791793 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:42

Conhecido o recurso de WILLIAM DEMETRIO DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1096933/2024 - AgRg no AREsp 2791793

16/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119506/2024

16/12/2024 18:56

Protocolizada Petição 1119506/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1096933/2024 - AgRg

12/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096933 - AgRg no AREsp 2791793 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096933/2024

10/12/2024 08:46

Protocolizada Petição 1096933/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

09/12/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096270/2024

09/12/2024 22:23

Protocolizada Petição 1096270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:00

Não conhecido o recurso de WILLIAM DEMETRIO DO NASCIMENTO

22/11/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA