TJBA - 8055668-96.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 14:17
Juntada de Certidão
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18/06/2024 10:52
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 10:51
Juntada de Ofício
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE COSTA DE ARAUJO em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de BOAVENTURA SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de JARBAS NEVES SANTOS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AQUINO DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de LEILAS DIAS DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de MARIA ROSINELE SANTOS DA CRUZ CORTES em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA COSTA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA RAMOS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de VALDECK DE AQUINO REIS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA MENESES em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de JOCYLEA BRITO VIEIRA THIMMIG em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de DMARTINS GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 01:06
Publicado Ementa em 23/05/2024.
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23/05/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 13:33
Conhecido o recurso de JOSE COSTA DE ARAUJO - CPF: *13.***.*55-48 (AGRAVANTE) e não-provido
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21/05/2024 09:34
Conhecido o recurso de JOSE COSTA DE ARAUJO - CPF: *13.***.*55-48 (AGRAVANTE) e não-provido
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20/05/2024 20:07
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2024 19:42
Deliberado em sessão - julgado
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30/04/2024 18:44
Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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25/04/2024 08:17
Solicitado dia de julgamento
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25/03/2024 07:47
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2024 07:47
Juntada de Certidão
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23/03/2024 10:44
Juntada de Petição de parecer
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06/03/2024 02:28
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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06/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/03/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8055668-96.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Costa De Araujo Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Boaventura Silva Santos Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Jarbas Neves Santos Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Jose Roberto Aquino De Jesus Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Leilas Dias Do Nascimento Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Maria Rosinele Santos Da Cruz Cortes Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Mateus De Oliveira Costa Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Miguel De Souza Ramos Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Raimundo Soares Dos Santos Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Valdeck De Aquino Reis Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravante: Vanderson Da Silva Meneses Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Agravado: Jocylea Brito Vieira Thimmig Advogado: Olmiro Pautz Flores Filho (OAB:BA53956-A) Advogado: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento (OAB:BA23561-A) Advogado: Jacqueline Matheus Dos Santos (OAB:BA52861) Advogado: Alan Souza Da Silva (OAB:BA33618-A) Advogado: Karina De Paula Lima Borges E Hamdan (OAB:BA25878-A) Terceiro Interessado: Dmartins Gestao Patrimonial E Participacoes Societarias Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055668-96.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE COSTA DE ARAUJO e outros (10) Advogado(s): RAFAEL VASCONCELOS OHL (OAB:BA61746) AGRAVADO: JOCYLEA BRITO VIEIRA THIMMIG Advogado(s): OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO (OAB:BA53956-A), JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS (OAB:BA52861), ALAN SOUZA DA SILVA (OAB:BA33618-A), KARINA DE PAULA LIMA BORGES E HAMDAN (OAB:BA25878-A), HUMBERTO ADOLFO GATTAS NASCIF FONSECA NASCIMENTO (OAB:BA23561-A) DESPACHO Ouça-se a D.
Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador, 01 de março de 2024 Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
01/03/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 02:35
Decorrido prazo de JOSE COSTA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:35
Decorrido prazo de BOAVENTURA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:35
Decorrido prazo de JARBAS NEVES SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:35
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AQUINO DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:35
Decorrido prazo de LEILAS DIAS DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:35
Decorrido prazo de MARIA ROSINELE SANTOS DA CRUZ CORTES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:34
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:34
Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA RAMOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:34
Decorrido prazo de VALDECK DE AQUINO REIS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:34
Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA MENESES em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 13:10
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 11:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/12/2023 01:08
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
05/12/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/11/2023 16:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/11/2023 00:01
Decorrido prazo de JARBAS NEVES SANTOS em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AQUINO DE JESUS em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:01
Decorrido prazo de LEILAS DIAS DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:01
Decorrido prazo de MARIA ROSINELE SANTOS DA CRUZ CORTES em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA RAMOS em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:00
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:00
Decorrido prazo de VALDECK DE AQUINO REIS em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:00
Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA MENESES em 14/11/2023 23:59.
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13/11/2023 16:50
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2023 16:50
Juntada de Certidão
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13/11/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 01:02
Publicado Despacho em 06/11/2023.
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07/11/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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01/11/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:04
Conclusos #Não preenchido#
-
31/10/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 12:23
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 10:35
Distribuído por sorteio
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31/10/2023 10:35
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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