06/05/2025 13:35

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2921152 / BA (2025/0151632-6) autuado em 30/04/2025
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDA em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:28

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 15:33

Outras Decisões
26/03/2025 10:48

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:54

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/02/2025 03:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:28

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2024 01:42

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/11/2024 11:06

Baixa Definitiva
05/11/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:05

Juntada de certidão
05/11/2024 11:04

Juntada de certidão
05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 12:14

Incluído em pauta para 08/10/2024 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
17/09/2024 15:14

Retirado de pauta
06/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:38

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/08/2024 18:07

Solicitado dia de julgamento
12/08/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 10:17

Juntada de certidão
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:26

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001962-23.2019.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Use Telecomunicacoes Ltda - Me Advogado: Flavio Marques Silva (OAB:BA23727-A) Embargante: Viva Tecnologia Telecom Ltda Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001962-23.2019.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDA Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807-A) EMBARGADO: USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogado(s): FLAVIO MARQUES SILVA (OAB:BA23727-A), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807-A) DESPACHO INTIME-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2°, do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 30 de julho de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
30/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:43

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 18:43

Distribuído por dependência
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001962-23.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Use Telecomunicacoes Ltda - Me Advogado: Flavio Marques Silva (OAB:BA23727-A) Apelado: Viva Tecnologia Telecom Ltda Advogado: Rebeca Ribeiro Barbosa (OAB:BA57549-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001962-23.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogado(s): FLAVIO MARQUES SILVA (OAB:BA23727-A) APELADO: VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDA Advogado(s): REBECA RIBEIRO BARBOSA (OAB:BA57549-A) DESPACHO INTIME-SE o Apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a tempestividade do presente recurso.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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