11/04/2025 09:29

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:13

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:27

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/03/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/03/2025 01:27

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 21:23

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 21:19

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 25/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
02/12/2024 17:16

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
21/11/2024 18:47

Juntada de Petição de pedido de preferência
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido de preferência
01/11/2024 14:56

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/10/2024 17:17

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 11:40

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:01

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:25

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:14

Decorrido prazo de COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 06:10

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 05:27

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0532577-68.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.a.

Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ81617-A) Advogado: Mauricio Alvarez Campos (OAB:RJ87598) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Fernanda Velloso Guimaraes Caribe (OAB:BA20089-A) Embargado: Comtecno - Tecnologia, Comunicacao E Interatividade Ltda - Epp Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649-A) Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda (OAB:BA47603-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0532577-68.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

Advogado(s): ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB:BA20143-A), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB:RJ81617-A), MAURICIO ALVAREZ CAMPOS (OAB:RJ87598), FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB:BA15484-A), EDUARDO LIMA SODRE (OAB:BA16391-A), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A), FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE (OAB:BA20089-A), LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31121-A) EMBARGADO: COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICACAO E INTERATIVIDADE LTDA - EPP Advogado(s): RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449-A), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A), EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA32649-A), RODRIGO ARAUJO LACERDA (OAB:BA47603-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta em face aos presentes Embargos de Declaração.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
01/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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