TJBA - 8002182-87.2022.8.05.0274

12/06/2025 13:56

Conclusos para decisão

12/06/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 16:09

Expedição de intimação.

28/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491903591

07/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 08:18

Decorrido prazo de MARILIA DE ECA CUNHA em 15/04/2025 23:59.

28/04/2025 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2025 23:59.

22/04/2025 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2025 23:59.

25/03/2025 19:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 16:03

Expedição de intimação.

21/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2025 16:38

Recebidos os autos

09/03/2025 16:38

Juntada de decisão

09/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024 12:14

Expedição de intimação.

08/10/2024 12:13

Expedição de intimação.

08/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 15:13

Expedição de intimação.

26/08/2024 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2024 15:24

Expedição de intimação.

30/07/2024 15:22

Expedição de sentença.

06/06/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

20/05/2024 00:56

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024 05:37

Publicado Sentença em 07/05/2024.

10/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 10:44

Expedição de sentença.

01/03/2024 19:10

Expedição de despacho.

01/03/2024 19:10

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023 13:22

Conclusos para julgamento

06/11/2023 13:22

Expedição de despacho.

06/11/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 22:22

Decorrido prazo de MARILIA DE ECA CUNHA em 25/09/2023 23:59.

31/10/2023 18:47

Decorrido prazo de MARILIA DE ECA CUNHA em 25/09/2023 23:59.

22/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 05:52

Decorrido prazo de MARILIA DE ECA CUNHA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

09/09/2023 16:26

Publicado Despacho em 04/09/2023.

09/09/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

01/09/2023 12:49

Expedição de despacho.

01/09/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 15:45

Juntada de Certidão

06/05/2023 06:28

Publicado Intimação em 23/03/2023.

06/05/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

19/04/2023 14:28

Conclusos para despacho

19/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 09:17

Expedição de citação.

22/03/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023 17:34

Expedição de citação.

07/02/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023 17:26

Expedição de intimação.

01/02/2023 17:26

Expedição de intimação.

01/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 13:40

Conclusos para despacho

01/12/2022 10:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 16:00

Expedição de intimação.

17/11/2022 16:00

Expedição de intimação.

16/11/2022 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022 11:35

Publicado Intimação em 23/09/2022.

24/09/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

22/09/2022 16:20

Conclusos para despacho

22/09/2022 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2022 09:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022 15:43

Declarada incompetência

05/07/2022 16:38

Conclusos para despacho

26/03/2022 09:20

Decorrido prazo de EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.

10/03/2022 02:18

Publicado Intimação em 03/03/2022.

10/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

25/02/2022 20:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 12:27

Conclusos para despacho

24/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio