21/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/08/2024 19:20

Baixa Definitiva
09/08/2024 19:20

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0385932-45.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rodrigo Dos Santos Conceicao Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678-A) Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186-A) Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota (OAB:BA34896-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0385932-45.2012.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAO Advogado(s): JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB:BA46678-A), LAIS PINTO FERREIRA (OAB:BA15186-A), ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (OAB:BA34896-A) EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB:BA46678-A), LAIS PINTO FERREIRA (OAB:BA15186-A), ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (OAB:BA34896-A), DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (OAB:BA15655-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos declaratórios, ID 56596829, conforme disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
22/02/2024 05:07

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAO em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:07

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAO em 19/02/2024 23:59.
20/01/2024 03:07

Expedição de Certidão.
11/01/2024 01:48

Publicado Ementa em 10/01/2024.
11/01/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:45

Prejudicado o recurso
09/01/2024 15:45

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *38.***.*98-43 (APELANTE) e provido
09/01/2024 14:44

Prejudicado o recurso
09/01/2024 14:44

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *38.***.*98-43 (APELANTE) e provido
13/12/2023 19:33

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 19:01

Deliberado em sessão - julgado
24/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:34

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/11/2023 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 22:01

Solicitado dia de julgamento
09/11/2023 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 14:38

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CONCEICAO em 16/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 03:24

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 10:28

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:10

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:56

Recebidos os autos
10/07/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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