09/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 16:14

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:14

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
04/03/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:23

Prejudicado o recurso
29/01/2025 13:53

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2025 13:53

Negado seguimento a Recurso
10/01/2025 15:51

Conclusos #Não preenchido#
06/01/2025 04:16

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:38

Baixa Definitiva
22/10/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:33

Processo Reativado
22/10/2024 17:32

Baixa Definitiva
22/10/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 01:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 18:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
02/09/2024 19:29

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 02:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:57

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/07/2024 19:54

Solicitado dia de julgamento
07/05/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 04:25

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2024 01:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:05

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000088-87.2020.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jailta Moreira Goncalves Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000088-87.2020.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JAILTA MOREIRA GONCALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, em 1 de março de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
01/03/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001610-78.2023.8.05.0248

Josenaldo Luiz Ferreira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8012481-04.2024.8.05.0000

Leandro Lima Nascimento

Estado da Bahia

Advogado: Rayany Martins de Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8065659-64.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Gedilson Alves Nascimento

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2021 06:24

Exibir Processo

Processo nº 8006648-61.2021.8.05.0274

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Roberto de Jesus Rocha

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8021094-44.2023.8.05.0001

Suelene Sales Melo

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2023 09:41

Exibir Processo