08/07/2024 14:18

Baixa Definitiva
08/07/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Documento_1
04/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:26

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JIVANILDO LIMA SANTOS - CPF: *27.***.*71-53 (REQUERENTE)
29/05/2024 11:32

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JIVANILDO LIMA SANTOS - CPF: *27.***.*71-53 (REQUERENTE)
29/05/2024 11:21

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:07

Incluído em pauta para 28/05/2024 12:00:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.
03/05/2024 09:42

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 00:52

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:47

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
26/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:37

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 15:08

Juntada de Petição de parecer_RC 8050499_31.2023.8.05.0000 JIVANILDO L
06/03/2024 01:47

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha Primeira Criminal DESPACHO 8050499-31.2023.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Jivanildo Lima Santos Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8050499-31.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUERENTE: JIVANILDO LIMA SANTOS Advogado(s): ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB:BA21417-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão acostada pelo MM.

Juízo a quo a título de informações (ID: 57121602), conceda-se vista à Procuradoria.

Salvador/BA, 1 (um) de março de 2024.

Des.

Eserval Rocha Primeira Criminal Relator
01/03/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:58

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:58

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/12/2023 02:07

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:26

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Promoção RC 8050499_31.2023.8.05.0000 JIVANILDO LI
06/12/2023 01:33

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:37

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:27

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 01:27

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Documento1
06/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:08

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:00

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/10/2023 08:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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