13/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 22:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.; Tendo em vista o comando judicial de ID-456287867, atinente a expedição de ofício ao Ministério Público, o ofício deverá ser encaminhado para a Ministério Público com âmbito de atuação na esfera criminal, conforme apontado no ID-456745910.

Cumpra-se.

Empós, à conclusão. Salvador-BA, 29 de junho de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
30/06/2025 16:38

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DESPACHO
30/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:17

Expedição de intimação.
29/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:11

Expedição de despacho.
08/08/2024 11:11

Expedição de Ofício.
05/08/2024 21:16

Juntada de Petição de 10 VCC_Proc. n. 8135133_88.2022.8.05.0001_Ausente Causa de Intervenção_Ofício_CAOCRIM
05/08/2024 09:49

Expedição de despacho.
02/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 21:31

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 21:31

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS GOMES em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 17:58

Publicado Despacho em 15/03/2024.
24/03/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:10

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
09/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
18/07/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 23:57

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTANA em 31/05/2023 23:59.
10/07/2023 23:57

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS GOMES em 31/05/2023 23:59.
08/07/2023 21:20

Decorrido prazo de JUNSARA SANTANA DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
05/07/2023 15:02

Publicado Despacho em 09/05/2023.
05/07/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 07:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTANA em 24/03/2023 23:59.
07/05/2023 07:43

Decorrido prazo de JUNSARA SANTANA DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.
06/05/2023 18:27

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS GOMES em 24/03/2023 23:59.
06/05/2023 17:57

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
06/05/2023 04:30

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.
04/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
29/04/2023 06:16

Publicado Despacho em 02/03/2023.
29/04/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
21/03/2023 19:59

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:59

Conclusos para despacho
25/02/2023 14:49

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS GOMES em 31/01/2023 23:59.
10/02/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTANA em 07/10/2022 23:59.
25/01/2023 21:26

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS GOMES em 07/10/2022 23:59.
25/01/2023 21:26

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 07/10/2022 23:59.
25/01/2023 21:26

Decorrido prazo de JUNSARA SANTANA DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.
02/01/2023 11:38

Publicado Decisão em 21/11/2022.
02/01/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
30/12/2022 03:35

Publicado Despacho em 08/09/2022.
30/12/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
18/11/2022 11:33

Expedição de carta via ar digital.
18/11/2022 11:33

Expedição de carta via ar digital.
18/11/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
19/09/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
03/09/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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