TJBA - 8001205-36.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 20:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/09/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 02:36
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
10/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
-
04/09/2025 16:36
Expedição de intimação.
-
04/09/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 10:04
Recebidos os autos
-
02/09/2025 10:04
Juntada de Certidão dd2g
-
02/09/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001205-36.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: SIRLEI FERNANDES DA CONCEICAO Advogado(s): THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB:BA64835) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): TEOFILO registrado(a) civilmente como ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (OAB:BA73142) DESPACHO Vistos etc. A Secretaria, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no Id. 471471867, e, com ou sem recurso voluntário, em face do que dispõe o art. 496, I, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos para apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário.
Providências necessárias.
P.R.I.
Cumpra-se. Valença /BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
25/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/06/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 18:20
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 09:37
Juntada de informação
-
08/04/2025 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/04/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:12
Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 19:31
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
21/02/2025 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 11:09
Expedição de intimação.
-
31/01/2025 14:10
Expedição de intimação.
-
31/01/2025 14:10
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 13:28
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 19:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 12:35
Juntada de Petição de réplica
-
16/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 21:16
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2024 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/04/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/04/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/04/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/04/2024 23:59.
-
07/06/2024 09:37
Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/06/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
20/04/2024 09:27
Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 09:27
Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 08:53
Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 11:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
07/04/2024 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
07/04/2024 11:04
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
07/04/2024 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
07/04/2024 10:58
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
07/04/2024 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 11:26
Expedição de citação.
-
04/04/2024 11:25
Juntada de acesso aos autos
-
04/04/2024 11:20
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 11:19
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 11:14
Audiência Conciliação designada conduzida por 04/06/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
25/03/2024 14:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/03/2024 20:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/03/2024 20:32
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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