TJBA - 8151879-31.2022.8.05.0001

1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE LAUREANO DA SILVA

CPF *66.***.*40-04

LUCAS SILVA SANTANA

CPF *38.***.*29-86

Advogados

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA

OAB: 39383/BA

CPF *47.***.*41-92

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES

OAB: 74169/BA

CPF *12.***.*44-30

DRIELI PEREIRA SOUZA

OAB: 63924/BA

CPF *49.***.*51-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA SANTOS SAMPAIO

HENRIQUE WENDELL SALES DE ABREU

GENIVALDO MOREIRA DA SILVA

HIPERFERRO COMERCIAL DE ACO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 16:05

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 20:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 18/06/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 09:24

    Expedição de sentença.

  • 18/06/2025 09:24

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 23:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2025 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 23:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/04/2025 12:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/04/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 09:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/04/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:51

    Juntada de Petição de ALEG FINAIS P. 8151879_31.2022.8.05.0001

  • 31/03/2025 17:48

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 18:27

    Expedição de termo de audiência.

  • 26/03/2025 12:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 25/03/2025 18:07

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 25/03/2025 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 07/01/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:46

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/03/2025 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 13/09/2024 11:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 12/09/2024 18:21

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 12/09/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 13/08/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/07/2024 18:21

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2024 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 21:06

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 12/09/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 16/04/2024 13:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 15/04/2024 23:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/04/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 01/04/2024 01:46

    Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTANA em 26/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 03:24

    Publicado Despacho em 21/03/2024.

  • 23/03/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 01:51

    Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTANA em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 02:34

    Publicado Despacho em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8151879-31.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Hiperferro Comercial De Aco Ltda Reu: Lucas Silva Santana Advogado: Drieli Pereira Souza (OAB:BA63924) Reu: Luiz Henrique Laureano Da Silva Testemunha: Genivaldo Moreira Da Silva Testemunha: Ana Maria Santos Sampaio Testemunha: Henrique Wendell Sales De Abreu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8151879-31.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCAS SILVA SANTANA e outros Advogado(s): DRIELI PEREIRA SOUZA (OAB:BA63924)/ DEFENSORIA PÚBLICA DESPACHO Vistos, etc.

    Acerca da certidão de ID. 432836245, manifeste-se a Defesa do acusado LUCAS, no prazo de 05 dias.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, 29 de fevereiro de 2024.

    José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito

  • 01/03/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 01:30

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/02/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/01/2024 10:13

    Juntada de Carta precatória

  • 11/12/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/12/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/12/2023 23:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2023 23:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2023 23:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/12/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 17:30

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 17:29

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 17:28

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 17:28

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 23:32

    Decorrido prazo de LUCAS SILVA SANTANA em 26/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 21:24

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 30/09/2023 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 20/09/2023 07:14

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 19/09/2023 08:56

    Expedição de despacho.

  • 19/09/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 08:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/08/2023 17:11

    Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/08/2023 17:11

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 12/05/2023 23:59.

  • 19/08/2023 21:58

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 19/08/2023 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 19/08/2023 21:56

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 19/08/2023 21:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 01/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 01/08/2023 02:04

    Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 02:04

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 23:21

    Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 23:21

    Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 18:19

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 17:47

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 11:57

    Expedição de despacho.

  • 20/07/2023 23:14

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 23:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 21:04

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 17:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/07/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 17:46

    Expedição de despacho.

  • 18/07/2023 16:29

    Outras Decisões

  • 18/07/2023 11:38

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2023 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:22

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 05:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:36

    Expedição de decisão.

  • 19/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 12:47

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2023 22:57

    Outras Decisões

  • 28/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:53

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 18:44

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:46

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/04/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 14:02

    Expedição de decisão.

  • 18/04/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2023 17:01

    Declarada incompetência

  • 10/04/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 18:07

    Expedição de despacho.

  • 01/04/2023 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/12/2022 10:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/12/2022 09:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 10/11/2022 00:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/11/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2022 12:26

    Expedição de citação.

  • 27/10/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 18:06

    Recebida a denúncia contra LUCAS SILVA SANTANA - CPF: *38.***.*29-86 (REU) e LUIZ HENRIQUE LAUREANO DA SILVA - CPF: *66.***.*40-04 (REU)

  • 21/10/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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