TJBA - 0557205-87.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 20:23
Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA CARNEIRO em 05/02/2025 23:59.
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09/12/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 09:54
Expedição de decisão.
-
14/11/2024 08:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/08/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
25/08/2024 09:59
Juntada de Certidão
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18/05/2024 10:50
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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18/05/2024 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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14/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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11/03/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557205-87.2015.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Eliana De Souza Carneiro Terceiro Interessado: Banco Nacional De Desenvolvimento Economico E Social Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Terceiro Interessado: Jose Carlos De Jesus Terceiro Interessado: Esdras Furtado De Jesus Moreira Terceiro Interessado: Nelson Souza Costa Terceiro Interessado: Ana Clara De Carvalho Souza Costa Terceiro Interessado: Maria Cristina Santana Vieira Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0557205-87.2015.8.05.0001 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: ELIANA DE SOUZA CARNEIRO Réu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESPACHO Tendo em vista que o imóvel possui matrícula individualizada, o proprietário é particular e trata-se de apartamento em edifício, não há necessidade de intimação da União.
Dispenso a citação dos confinantes Certifique o cartório a citação por edital dos eventuais interessados.
Esclareçam as partes, no prazo de quinze dias, se há interesse na produção de prova diversa da documental carreada aos autos, esclarecendo na peça qual a necessidade da produção da aludida prova para o deslinde do feito.
A R .Defensoria Pública deve ser intimada por meio eletrônica e o prazo é em dobro, portanto, trinta dias.
SALVADOR (BA), segunda-feira, 09 de outubro de 2023.
FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito -
04/03/2024 18:32
Expedição de despacho.
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04/03/2024 18:32
Expedição de Ofício.
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04/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA CARNEIRO em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de ESDRAS FURTADO DE JESUS MOREIRA em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de NELSON SOUZA COSTA em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA VIEIRA em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 02:24
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
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17/01/2024 23:52
Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA CARNEIRO em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 23:52
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 23:52
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:47
Decorrido prazo de ESDRAS FURTADO DE JESUS MOREIRA em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:47
Decorrido prazo de NELSON SOUZA COSTA em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:47
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA VIEIRA em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:47
Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 29/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:47
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
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27/12/2023 18:35
Publicado Despacho em 06/11/2023.
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27/12/2023 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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04/12/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 12:40
Expedição de despacho.
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09/10/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 15:48
Conclusos para decisão
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05/12/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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08/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/02/2022 00:00
Reativação
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08/02/2022 00:00
Petição
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07/01/2022 00:00
Reativação
-
07/01/2022 00:00
Petição
-
23/12/2021 00:00
Reativação
-
23/12/2021 00:00
Petição
-
20/12/2021 00:00
Mandado
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20/12/2021 00:00
Mandado
-
20/12/2021 00:00
Mandado
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20/12/2021 00:00
Mandado
-
20/12/2021 00:00
Mandado
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20/12/2021 00:00
Mandado
-
20/12/2021 00:00
Mandado
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18/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2021 00:00
Mandado
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15/12/2021 00:00
Reativação
-
15/12/2021 00:00
Petição
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08/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/12/2021 00:00
Reativação
-
08/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/12/2021 00:00
Reativação
-
08/12/2021 00:00
Petição
-
04/12/2021 00:00
Publicação
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02/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/12/2021 00:00
Reativação
-
01/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/11/2021 00:00
Reativação
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30/11/2021 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Publicação
-
17/11/2021 00:00
Mandado
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17/11/2021 00:00
Mandado
-
17/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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15/11/2021 00:00
Reativação
-
15/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/07/2021 00:00
Reativação
-
26/07/2021 00:00
Petição
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23/03/2021 00:00
Por decisão judicial
-
10/02/2021 00:00
Publicação
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08/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Por decisão judicial
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04/09/2020 00:00
Petição
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05/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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25/01/2018 00:00
Petição
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25/09/2015 00:00
Publicação
-
23/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2015 00:00
Mero expediente
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18/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2015 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2015
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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