TJBA - 0002203-54.2012.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 20:20
Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.
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02/08/2024 05:35
Decorrido prazo de VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/06/2024 23:59.
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02/08/2024 05:35
Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59.
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01/08/2024 20:43
Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2024 23:59.
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01/08/2024 20:43
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO em 27/03/2024 23:59.
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01/08/2024 20:43
Decorrido prazo de VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
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01/08/2024 19:14
Decorrido prazo de VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
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01/08/2024 10:14
Baixa Definitiva
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01/08/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
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11/05/2024 13:16
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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11/05/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 13:13
Expedição de intimação.
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06/05/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
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01/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/05/2024 14:15
Processo Reativado
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09/03/2024 03:22
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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09/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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09/03/2024 03:22
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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09/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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09/03/2024 03:21
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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09/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0002203-54.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Thiago Carvalho Araujo De Paiva Pitombo Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185) Executado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Carla Pedreira Peixoto (OAB:BA38887) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Viver Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0002203-54.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO EXECUTADO: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos etc.
Indefiro o requerimento de ID 414797887, pelos fundamentos da decisão de ID 395786227.
Determino ao cartório que seja feita consulta junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, este referente à última declaração de imposto de renda da executada junto à Receita Federal, com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual, cujas informações devem ser acostadas aos autos.
Nesse sentido os seguintes julgados: AREsp 770173, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho,DJe 15/02/16; AREsp 505180; Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 12/02/16; REsp n. 1565081, Relatora Ministra Regina Helena Costa, DJe 01/12/15; REsp n. 1565101, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe de 13/11/15; AgRg no REsp n. 1322436, Relatora Ministra Assusete Magalhães, DJe de 17/08/15.
Restando parcialmente ou não exitosa a diligência, determino ao cartório que seja feita consulta junto ao Sniper.
Em seguida, intime-se a parte exequente para tomar conhecimento e dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
Vindo aos autos informações sigilosas, dê-se a elas segredo de justiça.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito -
01/03/2024 18:15
Juntada de informação
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01/03/2024 18:04
Juntada de informação
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22/02/2024 16:02
Outras Decisões
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20/10/2023 22:20
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO em 25/09/2023 23:59.
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20/10/2023 22:20
Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 25/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 22:20
Decorrido prazo de Viver Construções e Empreendimentos Ltda em 25/09/2023 23:59.
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20/10/2023 21:09
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO em 25/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:09
Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 25/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 21:09
Decorrido prazo de Viver Construções e Empreendimentos Ltda em 25/09/2023 23:59.
-
20/10/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 01:04
Publicado Decisão em 30/08/2023.
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31/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2023 08:45
Juntada de informação
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17/08/2023 10:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/07/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 00:26
Decorrido prazo de Viver Construções e Empreendimentos Ltda em 12/12/2022 23:59.
-
26/01/2023 00:26
Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 12/12/2022 23:59.
-
26/01/2023 00:26
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO em 12/12/2022 23:59.
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01/01/2023 18:57
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
01/01/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
-
13/12/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 06:31
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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04/11/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/11/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2022 11:06
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO em 02/09/2022 23:59.
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14/10/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 22:33
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
10/10/2022 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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17/08/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 06:16
Decorrido prazo de Viver Construções e Empreendimentos Ltda em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 06:16
Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 30/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 22:07
Publicado Despacho em 02/06/2022.
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04/06/2022 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
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01/06/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/05/2022 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 14:34
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 14:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/05/2022 14:32
Processo Desarquivado
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11/05/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 12:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/07/2021 15:32
Baixa Definitiva
-
20/07/2021 15:32
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
20/07/2021 15:32
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2021 00:49
Decorrido prazo de Viver Construções e Empreendimentos Ltda em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:49
Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:49
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBO em 11/03/2021 23:59.
-
23/02/2021 02:44
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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23/02/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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15/02/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 08:18
Publicado Intimação automática de migração em 23/06/2020.
-
25/06/2020 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/06/2020 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2020 00:00
Publicação
-
03/02/2020 00:00
Mero expediente
-
30/01/2020 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
22/10/2019 00:00
Procedência em Parte
-
18/06/2019 00:00
Petição
-
01/06/2019 00:00
Publicação
-
24/05/2019 00:00
Julgamento em Diligência
-
24/11/2015 00:00
Documento
-
24/11/2015 00:00
Documento
-
01/10/2015 00:00
Publicação
-
24/09/2015 00:00
Mero expediente
-
18/09/2015 00:00
Publicação
-
09/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
09/09/2015 00:00
Petição
-
09/09/2015 00:00
Petição
-
09/09/2015 00:00
Petição
-
09/09/2015 00:00
Documento
-
09/09/2015 00:00
Documento
-
09/09/2015 00:00
Petição
-
03/04/2014 00:00
Petição
-
03/04/2014 00:00
Petição
-
07/03/2014 00:00
Recebimento
-
06/03/2014 00:00
Publicação
-
21/02/2014 00:00
Mero expediente
-
19/03/2013 00:00
Conclusão
-
18/03/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
18/03/2013 00:00
Recebimento
-
05/03/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/02/2013 00:00
Ato ordinatório
-
27/02/2013 00:00
Remessa
-
22/02/2013 00:00
Remessa
-
20/02/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
20/02/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
30/01/2013 00:00
Mandado
-
31/10/2012 00:00
Mandado
-
23/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
04/04/2012 00:00
Remessa
-
06/03/2012 00:00
Remessa
-
28/02/2012 00:00
Mero expediente
-
16/02/2012 00:00
Conclusão
-
02/02/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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