22/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:38

Expedição de intimação.
02/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:04

Decorrido prazo de JOSEANE CARNEIRO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:04

Decorrido prazo de ROBERTO REIS MODESTO em 14/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:46

Decorrido prazo de JOSEANE CARNEIRO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:30

Publicado Despacho em 07/03/2024.
21/03/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000644-62.2016.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Joseane Carneiro Da Silva Advogado: Gualberto Campos Da Costa (OAB:BA43688) Advogado: Anilton Lomes Do Nascimento Filho (OAB:BA46673) Reu: Roberto Reis Modesto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000644-62.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOSEANE CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): GUALBERTO CAMPOS DA COSTA registrado(a) civilmente como GUALBERTO CAMPOS DA COSTA (OAB:BA43688), ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA46673) REU: ROBERTO REIS MODESTO Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

TJBA, cumpra-se, intimem-se.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

Prazo de 5 dias.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

Intime-se.

SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.
05/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:07

Expedição de despacho.
04/03/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 17:56

Decorrido prazo de ROBERTO REIS MODESTO em 08/02/2023 23:59.
15/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:47

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 14:35

Expedição de intimação.
24/01/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 10:17

Expedição de citação.
10/01/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:09

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:07

Expedição de citação.
18/10/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 10:18

Decorrido prazo de GUALBERTO CAMPOS DA COSTA em 22/08/2022 23:59.
20/09/2022 08:03

Decorrido prazo de ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO em 22/08/2022 23:59.
16/09/2022 12:24

Publicado Intimação em 10/08/2022.
16/09/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
05/09/2022 10:36

Juntada de devolução de carta precatória
09/08/2022 17:40

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:39

Expedição de citação.
09/08/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 12:06

Expedição de Carta precatória.
28/07/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:09

Expedição de intimação.
06/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:25

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/05/2022 13:54

Expedição de intimação.
01/09/2020 07:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/06/2020 23:59:59.
03/04/2020 12:19

Expedição de intimação via Sistema.
06/02/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 17:02

Conclusos para despacho
07/06/2019 00:09

Decorrido prazo de GUALBERTO CAMPOS DA COSTA em 01/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 03:01

Decorrido prazo de ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO em 16/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2019.
17/05/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 16:22

Expedição de intimação.
14/08/2018 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 15:15

Conclusos para despacho
29/09/2017 14:14

Juntada de carta precatória devolvida
18/09/2017 15:40

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2017 17:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2017 03:05

Decorrido prazo de ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO em 05/10/2016 23:59:59.
19/10/2016 10:40

Conclusos para despacho
19/10/2016 10:36

Juntada de Termo de audiência
20/09/2016 14:00

Expedição de citação.
19/09/2016 13:42

Expedição de Carta precatória.
17/09/2016 09:52

Juntada de Petição de informação
16/09/2016 14:36

Expedição de intimação.
14/09/2016 17:42

Juntada de Certidão
15/08/2016 16:34

Audiência conciliação designada para 19/10/2016 10:30.
13/07/2016 22:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2016 11:06

Conclusos para despacho
06/05/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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