TJBA - 0511253-51.2016.8.05.0001

16/05/2023 20:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2023 20:57

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1146447/2022 - AgInt

18/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146447 - AgInt no AREsp 2184547 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de KATIA MARIA ALVES SANTOS, GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS e LUISA DE ALMEIDA ALVES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01146447/2022 - AgInt no AREsp 2184547/BA

29/03/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1146447/2022 - AgInt no AREsp 2184547/BA

10/01/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/01/2023 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 7029/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação.

10/01/2023 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 7029/2023

10/01/2023 11:35

Protocolizada Petição 7029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146447/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146447/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1146447/2022

12/12/2022 16:09

Protocolizada Petição 1146447/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

22/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 15:10

Conheço do agravo de GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, KATIA MARIA ALVES SANTOS e LUISA DE ALMEIDA ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/10/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/10/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA