03/05/2021 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/05/2021 14:54

Baixa Definitiva
03/05/2021 14:54

Transitado em Julgado em 03/05/2021
20/04/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:19

Decorrido prazo de IRENILDO FERNANDES DE SOUSA em 12/04/2021 23:59.
18/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 17/03/2021.
18/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 21:59

Expedição de intimação.
08/03/2021 09:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2021 17:25

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/02/2021 06:53

Solicitado dia de julgamento
27/01/2021 17:12

Recebidos os autos
27/01/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ana Lucia dos Santos

Jair Leonildo Souza do Carmo

Advogado: Rosangela Pereira Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2022 09:31

Roberto Alves Tolardo

Tatiana Coutinho Pitta

Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2023 17:15

Claudia Santos Souza

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 12:14

Eliane Souza Nascimento

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2021 16:47

Municipio de Salvador

Esther Mueller de Freitas

Advogado: Camila de Melo Nery

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2022 20:03