TJBA - 0000306-85.2013.8.05.0102
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 02:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 09:29
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 08:45
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503290892
-
02/06/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 23:04
Juntada de informação
-
15/05/2025 11:38
Expedição de decisão.
-
12/05/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 10:42
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
15/10/2024 09:32
Expedição de ato ordinatório.
-
15/10/2024 09:29
Expedição de ato ordinatório.
-
14/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:50
Juntada de Ofício rpv
-
27/09/2024 20:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/09/2024 07:52
Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:20
Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 05/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 14:53
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 14:53
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 14:52
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 14:51
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 22:52
Conclusos para decisão
-
25/08/2024 22:52
Processo Desarquivado
-
15/04/2024 08:33
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2024 08:32
Arquivado Provisoramente
-
07/02/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 01:43
Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 03:15
Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 20/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:53
Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 25/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 03:51
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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02/10/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 03:50
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
02/10/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 03:48
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
02/10/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
30/09/2023 04:27
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
30/09/2023 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IGUAI INTIMAÇÃO 0000306-85.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Renata Cristina Santos Santiago Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: O Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IGUAI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000306-85.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IGUAI REQUERENTE: RENATA CRISTINA SANTOS SANTIAGO Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) REQUERIDO: O MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): DIOGENES SOUSA COSTA (OAB:BA36498), ALAN DE ALMEIDA BARBOSA registrado(a) civilmente como ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA41315) DESPACHO Considerando que houve a atualização do cálculo, conforme ID 389816526, DETERMINO, previamente à expedição do RPV, a atualização do cálculo, novamente, pela secretaria deste Juízo.
Diante do cálculo de ID 389816526, deverá a Secretaria observar o IPCA-E e Juros de 0,5% até novembro de 2021.
Consolidado o débito até novembro de 2021, de dezembro em diante, incidirá, uma única vez, a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), acumulada, nos termos do disposto na emenda constitucional 113/2021.
Atualizado o débito, intimem-se as partes para manifestação, abrindo-se o prazo de 5 dias.
Sem insurgências, expeça-se o RPV, direcionando-o ao SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para pagamento em até 60 dias, nos termos legais.
Os RPV´s deverão ser individuais, respectivamente, Procurador e Credor.
Havendo insurgências, volte conclusos.
Cumpra-se.
Intime-se.
Publique-se.
Iguaí, 12 de julho de 2023 Deiner X Andrade Juiz de Direito -
28/09/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 19:05
Determinado o Arquivamento
-
27/09/2023 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2023 18:12
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 16/08/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:57
Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 16/08/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:57
Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 16/08/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:57
Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 16/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 22:08
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
08/08/2023 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 02:01
Publicado Intimação em 07/08/2023.
-
08/08/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2023 00:08
Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 01/06/2023 23:59.
-
11/07/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 02:36
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
05/07/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
24/05/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 10:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/04/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
10/01/2021 01:16
Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
-
01/01/2021 00:43
Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 06/11/2020 23:59:59.
-
01/01/2021 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/11/2020 23:59:59.
-
01/01/2021 00:43
Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 06/11/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 12:03
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 12:00
Juntada de termo
-
13/09/2020 11:22
Publicado Mandado em 07/08/2020.
-
13/09/2020 11:22
Publicado Mandado em 07/08/2020.
-
13/09/2020 11:21
Publicado Mandado em 07/08/2020.
-
13/09/2020 11:21
Publicado Mandado em 07/08/2020.
-
14/08/2020 15:14
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 12:41
Juntada de termo
-
06/08/2020 16:24
Expedição de Ofício via Sistema.
-
06/08/2020 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 11:59
Juntada de termo
-
14/07/2020 10:30
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
22/04/2020 09:50
Conclusos para decisão
-
19/05/2019 18:44
Devolvidos os autos
-
05/09/2016 11:55
MANDADO
-
31/08/2016 12:12
MANDADO
-
31/08/2016 12:07
MANDADO
-
31/08/2016 12:04
MANDADO
-
23/08/2016 13:50
MANDADO
-
16/02/2016 09:43
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 17:46
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 17:46
DEFINITIVO
-
03/03/2015 09:55
CONCLUSÃO
-
03/03/2015 09:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/02/2015 09:47
PETIÇÃO
-
26/09/2014 10:29
RECEBIMENTO
-
08/07/2014 08:33
REMESSA
-
28/05/2014 08:23
MERO EXPEDIENTE
-
01/04/2014 08:38
CONCLUSÃO
-
01/04/2014 08:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/02/2014 09:57
MERO EXPEDIENTE
-
16/10/2013 09:39
CONCLUSÃO
-
16/10/2013 09:35
PETIÇÃO
-
16/09/2013 09:34
AUDIÊNCIA
-
10/09/2013 09:33
DOCUMENTO
-
22/07/2013 08:55
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/07/2013 08:50
MERO EXPEDIENTE
-
04/02/2013 09:23
CONCLUSÃO
-
04/02/2013 09:20
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2013
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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